27/06/2025 08:04

Baixa Definitiva
26/06/2025 14:16

Despacho
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5076969-93.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS ALBERTO FERREIRA TORRESADVOGADO(A): IASMIM ALVES SALDANHA (OAB RJ238441) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho inicial de execução, INTIME-SE a parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, da informação trazida pelo Réu. de que não há valores em atraso a executar.

Em caso de discordância, essa deverá ser fundamentada e acompanhada de planilha atualizada que demonstre os valores devidos.

Na mesma oportunidade, se for o caso, o autor deverá se manifestar quanto a renúncia aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos.

Ressalto que a renúncia deverá ser assinada pelo autor ou por procurador com poderes específicos para tanto, constando o valor renunciado.

Findo o prazo, nada sendo requerido, os autos serão baixados.
12/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:23

Determinada a intimação
05/05/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 14:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2025 14:52

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 14:54

Embargos de Declaração Acolhidos
27/03/2025 14:25

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/03/2025 09:49

Juntada de Petição
11/03/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/02/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 11:07

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 22:18

Juntado(a)
07/08/2024 17:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 17:56

Conclusos para julgamento
05/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/02/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 15:52

Determinada a intimação
08/02/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/08/2023 22:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
03/08/2023 14:55

Juntada de Petição
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
18/07/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/07/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/07/2023 21:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2023 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/07/2023 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 21:16

Concedida a tutela provisória
14/07/2023 11:48

Juntada de peças digitalizadas
13/07/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 16:22

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/07/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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