TRF2 - 5003066-43.2019.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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15/08/2022 15:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS' para 'PETIÇÃO'
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15/08/2022 12:50
Juntada de Petição
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12/08/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2022 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
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10/08/2022 23:22
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/07/2022 14:14
Juntada de Certidão
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15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
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15/07/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Remessa Necessária Cível Nº 5003066-43.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA PARTE AUTORA: CONDOMINIO DOS PASSAROS (IMPETRANTE) ADVOGADO: THIAGO LUIZ AMERIO NEY ALMEIDA (OAB RJ187058) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL - MUNICÍPIO DE CABO FRIO - SÃO PEDRO DA ALDEIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
14/07/2022 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
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14/07/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/07/2022 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
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14/07/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
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03/06/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/06/2022 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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02/06/2022 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/06/2022 15:36
Distribuído por prevenção - Número: 50062691120194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2022
Ultima Atualização
12/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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