TRF2 - 0001065-95.2009.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2022 20:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
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13/12/2022 20:19
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA<br>Data: 27/10/2022
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13/12/2022 20:18
Transitado em Julgado para o Réu - LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA<br>Data: 12/12/2022
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08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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26/10/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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26/10/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
21/10/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2022 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/10/2022 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2022 18:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
18/10/2022 14:39
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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21/09/2022 14:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0001065-95.2009.4.02.5117/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA (RÉU) ADVOGADO: MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/09/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2022 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
06/09/2022 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/09/2022 18:45
Juntado(a)
-
05/09/2022 16:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
05/09/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/08/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2022 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/08/2022 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/08/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/08/2022 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/08/2022 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2022 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/08/2022 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2022 18:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 01 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 05 de AGOSTO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0001065-95.2009.4.02.5117/RJ (Pauta - Revisor: 31) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCIO BARRA LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/07/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
07/07/2022 20:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
-
07/07/2022 20:49
Despacho
-
12/04/2022 15:11
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
-
12/04/2022 15:11
Juntado(a)
-
31/03/2020 13:32
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
31/03/2020 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
26/03/2020 21:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
-
19/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
09/03/2020 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/03/2020 11:46
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
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09/03/2020 11:46
Despacho/Decisão - de Expediente
-
19/02/2020 12:16
Juntada de Petição
-
14/02/2020 14:37
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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14/02/2020 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/02/2020 14:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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13/02/2020 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/02/2020 18:52
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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12/02/2020 18:52
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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10/02/2020 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2020
Ultima Atualização
15/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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