13/03/2025 13:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)
01/05/2024 22:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/04/2024 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/04/2024 18:10

Despacho
15/04/2024 11:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
20/02/2024 12:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 125, 128 e 137
19/02/2024 18:16

Juntada de Petição
16/02/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
15/02/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/02/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/02/2024 20:49

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 11:48

Juntada de Petição
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
03/02/2024 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
01/02/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
30/01/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
30/01/2024 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
29/01/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 17:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/01/2024 17:06

Recurso Especial não admitido
21/07/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/07/2023 17:41

Juntada de Certidão
20/07/2023 12:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
20/07/2023 12:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
20/07/2023 12:26

Juntada de Petição
20/06/2023 08:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
20/06/2023 08:47

Juntada de Petição
19/06/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
19/06/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
14/06/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
07/06/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/06/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2023 10:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 105 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
07/06/2023 09:50

Juntada de Petição
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/04/2023 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/04/2023 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/04/2023 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2023 19:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
22/04/2023 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023 13:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
12/04/2023 15:34

Juntada de Certidão
22/03/2023 14:33

Juntada de Certidão
22/03/2023 13:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
22/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0131552-60.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA TAMLER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
21/03/2023 11:48

Juntada de Petição
20/03/2023 15:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
20/03/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 93
24/02/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
24/02/2023 15:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 75
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 75
16/01/2023 16:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
16/01/2023 16:23

Juntada de Petição
11/01/2023 16:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
11/01/2023 15:41

Juntada de Petição
10/01/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/01/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2023 19:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
09/01/2023 19:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
09/01/2023 19:41

Juntada de Petição
09/01/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/01/2023 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2023 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2023 07:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
30/12/2022 14:00

Juntada de Petição
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/12/2022 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/12/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/12/2022 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 09:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
19/12/2022 09:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 19:46

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/12/2022 13:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
07/12/2022 13:42

Juntada de Petição
01/12/2022 15:07

Juntada de Petição
30/11/2022 18:03

Juntada de Certidão
30/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2022 Data da sessão: 16/12/2022 14:00:00
30/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2022, SEXTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0131552-60.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 43) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (AUTOR) PROCURADOR: FELIPE CALDAS MENEZES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/11/2022 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/11/2022 20:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2022 14:00 Sequencial: 43
29/11/2022 12:06

Juntada de Petição
22/11/2022 14:21

Juntada de Certidão
22/11/2022 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
09/11/2022 20:33

Juntada de Certidão
08/11/2022 12:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 22/11/2022 14:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 22 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0131552-60.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (AUTOR) PROCURADOR: FELIPE CALDAS MENEZES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
03/11/2022 16:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
03/11/2022 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/11/2022 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2022 14:00 Sequencial: 12
17/08/2022 16:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
04/08/2022 09:03

Retirado de pauta
02/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 29
20/07/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/07/2022 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/07/2022 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/07/2022 16:01

Juntada de Certidão
19/07/2022 15:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
19/07/2022 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/07/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 11:07

Juntada de Certidão
19/07/2022 11:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Alterada a parte - exclusão - 19/07/2022 11:05:45)
19/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022 Data da sessão: 03/08/2022 13:00:00
19/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022 Data da sessão: 03/08/2022 13:00:00
19/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0131552-60.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (AUTOR) APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (AUTOR) PROCURADOR: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
18/07/2022 22:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
18/07/2022 22:39

Despacho
18/07/2022 11:29

Juntada de Petição
15/07/2022 15:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2022
15/07/2022 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/07/2022 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2022 13:00 Sequencial: 58
04/05/2022 15:59

Juntada de Petição
08/04/2022 07:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
08/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/03/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/03/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/03/2022 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
24/03/2022 14:17

Despacho
21/03/2022 17:48

Juntada de Petição
17/09/2020 16:09

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
17/09/2020 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/09/2020 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
13/09/2020 23:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/09/2020 16:47

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
12/09/2020 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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