14/04/2025 12:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
14/04/2025 12:39

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
14/02/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/02/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/02/2025 12:27

Juntada de Petição
12/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 11:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
12/02/2025 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 16:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
11/02/2025 14:58

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
23/01/2025 11:35

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
22/01/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/01/2025 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00 Sequencial: 54
21/01/2025 12:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
21/01/2025 12:45

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB11
21/01/2025 10:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB5TESP
02/12/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
29/11/2024 18:12

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
29/11/2024 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/11/2024 16:28

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
29/11/2024 09:00

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
28/11/2024 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2023 14:59

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
08/11/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/11/2022 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/11/2022 16:34

Juntada de Petição
07/11/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 14:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/11/2022 14:28

Recurso Especial sobrestado
04/11/2022 20:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/11/2022 20:18

Juntada de Certidão
04/11/2022 11:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
03/11/2022 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/11/2022 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/10/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/10/2022 19:59

Juntada de Petição
05/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/08/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 15:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/08/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
11/08/2022 17:20

Juntada de Petição
10/08/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2022 19:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
09/08/2022 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2022 16:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
08/08/2022 16:05

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
01/08/2022 12:25

Lavrada Certidão
21/07/2022 10:22

Lavrada Certidão
21/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
21/07/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004682-51.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Nova Iguaçu (IMPETRADO) APELADO: IPI CENTER LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICTOR NEVES DE LIMA (OAB MG145648) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
12/07/2022 14:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
12/07/2022 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2022 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 43
11/07/2022 15:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
02/02/2021 19:05

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
02/02/2021 18:19

Julgamento - Retirado de Pauta
22/01/2021 14:57

Lavrada Certidão
14/12/2020 13:05

Lavrada Certidão
12/12/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2020 Data da sessão: 25/01/2021 13:00:00
04/12/2020 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/12/2020 17:42

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2021 13:00 Sequencial: 77
03/12/2020 13:30

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
18/10/2019 15:13

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
18/10/2019 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/09/2019 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/09/2019 13:15

Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
10/09/2019 13:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/04/2019 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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