TRF2 - 5039659-92.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 17:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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03/05/2024 17:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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06/10/2022 19:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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06/10/2022 19:20
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2022
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24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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05/09/2022 13:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20, 22, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30
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05/09/2022 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/09/2022 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/09/2022 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/09/2022 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/09/2022 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/09/2022 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/09/2022 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/09/2022 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/09/2022 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/09/2022 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/09/2022 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/09/2022 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/09/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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02/09/2022 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/09/2022 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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31/08/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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31/08/2022 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2022 17:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
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20/07/2022 15:06
Juntada de Certidão
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5039659-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: LIDIA TERTULINA DA SILVA PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: LIANE EDITE DE LIMA MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: LEYDE BERNARDES DE SOUSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: KAZUO OFUGI (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: JOSE PEREIRA DE SOUSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: KENIA DAS GRACAS PEREIRA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: JOSE AUGUSTO PEREIRA DE HOLANDA NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: JOSE LUIZ BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: JOANA FERREIRA DA CRUZ (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: JORGETE DO ROSARIO BRAGA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/07/2022 21:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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18/07/2022 21:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/07/2022 21:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53
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11/07/2022 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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18/11/2020 14:41
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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18/11/2020 14:41
Juntada de Certidão
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15/10/2020 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/10/2020 15:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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15/10/2020 15:31
Juntada de Petição
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13/10/2020 23:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/10/2020 18:18
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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13/10/2020 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2020
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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