TRF2 - 5001120-49.2018.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2022 15:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
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26/08/2022 15:15
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2022
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26/08/2022 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/08/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/08/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/08/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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15/08/2022 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2022 18:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
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14/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 01 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 05 de AGOSTO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5001120-49.2018.4.02.5115/RJ (Pauta - Revisor: 32) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SIGNEL DOS SANTOS VIANA (RÉU) ADVOGADO: PHILIPE FORTES LIMA (OAB MG107283) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: VAGNER LEÃO DA COSTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/07/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/07/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32
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05/07/2022 21:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
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05/07/2022 21:10
Despacho
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12/04/2022 15:09
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
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12/04/2022 15:09
Juntado(a)
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19/02/2020 12:41
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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18/02/2020 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/02/2020 17:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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13/02/2020 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/02/2020 18:58
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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12/02/2020 18:58
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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27/01/2020 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2020
Ultima Atualização
15/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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