TRF2 - 0131552-60.2016.4.02.5101

Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

DIOGO DOS SANTOS BAPTISTA

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

DANIEL BURKLE WARD

OAB: 135235/RJ

CPF *95.***.*09-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 14:41

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 641763/2025

  • 14/07/2025 07:01

    Protocolizada Petição 641763/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/07/2025

  • 27/06/2025 11:00

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

  • 27/06/2025 10:40

    Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2641679)

  • 26/06/2025 13:01

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

  • 25/06/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 25/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 24/06/2025 12:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

  • 24/06/2025 12:20

    Conheço do agravo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO para determinar sua autuação como Recurso Especial

  • 22/11/2024 11:44

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

  • 22/11/2024 08:24

    Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

  • 21/11/2024 20:20

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 21/11/2024 20:20

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 21/11/2024 20:20

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 26/06/2024 09:56

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

  • 26/06/2024 09:45

    Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

  • 17/06/2024 11:16

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 17/06/2024 11:08

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

  • 17/05/2024 14:48

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 17/05/2024 14:15

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 02/05/2024 06:02

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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