20/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029317-55.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIANE DE SOUZA MENEZES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUSTAVO RIGONI DA SILVA (OAB ES034965)SENTENÇADispositivo Extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, incisos IV e VI , do CPC.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Defiro à parte autora o benefício de gratuidade de justiça.

Intimem-se.
02/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 17:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/07/2025 10:40

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029317-55.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARIANE DE SOUZA MENEZES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUSTAVO RIGONI DA SILVA (OAB ES034965) DESPACHO/DECISÃO A autora postula a aposentadoria da pessoa com deficiência por idade OU por tempo de contribuição, desde a DER em 05/04/2019 com o pagamento de atrasados.

Porém, em consulta ao GET/INSS, não há pedido administrativo de aposentadoria da pessoa com deficiência, mas apenas pedidos de auxílios-doença e recurso ordinário em face da decisão indeferitória do INSS (do auxílio-doença).

Veja-se: Portanto, intime-se a autora para que comprove que formulou requerimento administrativo de "aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência", sob pena de extinção da ação.

Prazo: 5 dias.

Cumprida a diligência, dê-se vista ao INSS e voltem conclusos.
11/06/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 19:56

Convertido o Julgamento em Diligência
30/04/2025 13:43

Conclusos para julgamento
30/04/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/04/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 05:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 02:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/12/2024 08:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2024 08:26

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
12/12/2024 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/12/2024 03:21

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
29/11/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 09:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINA DE SOUZA MENEZES - EXCLUÍDA
28/11/2024 19:54

Determinada a citação
26/11/2024 16:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/11/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06S para ESVITJE04S)
12/11/2024 12:00

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/11/2024 11:32

Declarada incompetência
04/11/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/09/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 10:19

Determinada a intimação
03/09/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 15:13

Juntada de Petição
03/09/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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