12/07/2025 22:48

Baixa Definitiva
11/07/2025 17:10

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004343-15.2024.4.02.5110/RJAUTOR: SIDNEY RODRIGO DUARTE DA COSTAADVOGADO(A): LUCIENE FERREIRA (OAB RJ092765)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.
18/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 16:25

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 12:59

Conclusos para julgamento
23/02/2025 23:11

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/01/2025 16:35

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/12/2024 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/12/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 09:32

Juntada de Petição
06/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/10/2024 11:14

Juntada de Petição
16/10/2024 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/10/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIDNEY RODRIGO DUARTE DA COSTA <br/> Data: 10/12/2024 às 09:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO
08/10/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:00

Decisão interlocutória
29/08/2024 19:40

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/08/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/08/2024 13:03

Juntada de Petição
24/06/2024 07:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA003592 - ALVARO LUIZ FERNANDES)
24/06/2024 07:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/06/2024 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/05/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:43

Determinada a intimação
03/05/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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