08/09/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
06/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001792-37.2021.4.02.5120/RJ REQUERENTE: MARCOS TADEU FERREIRAADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Evento 105, PET1 - Dê-se vista à União Federal. pelo prazo de 15 dias.

Após, voltem os autos conclusos para decisão.
16/05/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 20:19

Determinada a intimação
02/09/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
03/07/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
02/07/2024 16:07

Juntada de Petição
01/07/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
01/07/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:54

Despacho
16/04/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 17:46

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG01
22/01/2024 14:25

Remetidos os Autos - RJNIG01 -> RJNIGSECONT
22/01/2024 14:25

Despacho
13/11/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/10/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/10/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 16:28

Determinada a intimação
22/08/2023 16:34

Juntada de Petição
19/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
31/07/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
31/07/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/07/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 12:24

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG01
10/07/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 14:13

Remetidos os Autos - RJNIG01 -> RJNIGSECONT
16/05/2023 12:15

Decisão interlocutória
29/03/2023 15:58

Juntada de Petição
24/03/2023 07:59

Juntada de Petição
16/12/2022 12:36

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 19:08

Juntada de Petição
11/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
01/11/2022 00:18

Juntada de Petição
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/10/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 11:13

Determinada a intimação
19/08/2022 10:43

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 10:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/08/2022 15:49

Juntada de Petição
09/08/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
22/07/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 16:33

Determinada a intimação
06/05/2022 15:55

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2022 17:00

Redistribuído por sorteio - (RJNIG03F para RJNIG01S)
28/03/2022 14:52

Despacho
28/03/2022 13:06

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 16:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNIG03
25/03/2022 16:45

Transitado em Julgado
25/03/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/03/2022 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
18/02/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 16:29

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
18/02/2022 15:54

Conclusos para decisão de admissibilidade
17/02/2022 13:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
16/02/2022 18:17

Juntada de Petição
14/02/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2022 16:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/02/2022 05:54

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
12/02/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/02/2022 18:22

Juntada de Petição
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
09/12/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2021 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2021 17:21

Sentença confirmada - por unanimidade
02/12/2021 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
02/12/2021 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 02/12/2021 14:00 Sequencial: 19
25/11/2021 15:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/11/2021 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
20/10/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/09/2021 13:46

Juntada de Petição
24/09/2021 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 18:21

Determinada a intimação
24/09/2021 17:51

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021 03:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
02/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
28/07/2021 11:53

Juntada de Petição
23/07/2021 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2021 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2021 09:28

Julgado procedente o pedido
22/07/2021 16:51

Conclusos para julgamento
09/06/2021 11:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
09/06/2021 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/06/2021 11:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/06/2021 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/04/2021 17:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 01:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 03:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
19/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/03/2021 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2021 22:13

Determinada a citação
09/03/2021 15:56

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2021 15:54

Alterado o assunto processual
09/03/2021 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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