04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/08/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
05/08/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
24/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2025 21:07

Conclusos para julgamento
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/06/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 09:18

Determinada a intimação
23/06/2025 19:47

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004053-67.2024.4.02.5120/RJAUTOR: ARTUR DOS SANTOS GOMESADVOGADO(A): ALZIRO DOS REIS LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ201322)AUTOR: CRISTIANE TERTULIANO DOS SANTOSADVOGADO(A): ALZIRO DOS REIS LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ201322)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55, da Lei n° 9.099/95, c/c artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para recurso, hipótese em deverão estar obrigatoriamente representadas por advogado ou defensor público (art.41, § 2º, da Lei 9.099/95, c/c artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001).

Em caso de eventual interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, subsidiariamente aplicado, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/05/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
22/05/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/05/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/05/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/05/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/05/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 20:21

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 01:20

Conclusos para julgamento
23/04/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/04/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:24

Convertido o Julgamento em Diligência
07/04/2025 17:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTIANE TERTULIANO DOS SANTOS - REPRESENTANTE
24/03/2025 23:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/03/2025 14:52

Conclusos para julgamento
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/02/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
10/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/01/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/01/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/01/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/01/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/01/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/01/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/01/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/01/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/01/2025 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/12/2024 18:14

Determinada a intimação
19/12/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/11/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
04/11/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/11/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2024 16:52

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
28/10/2024 16:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTUR DOS SANTOS GOMES <br/> Data: 27/11/2024 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DAIANNE COUTIN
13/10/2024 19:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
23/09/2024 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
19/09/2024 01:46

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
16/09/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/09/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 14:43

Despacho
13/09/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2024 22:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
02/09/2024 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
02/09/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/08/2024 14:48

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/08/2024 11:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/08/2024 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:54

Não Concedida a tutela provisória
15/08/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 14:38

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/07/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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