20/09/2025 03:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*58-24
20/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 154
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 154
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016397-91.2021.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSEXEQUENTE: SIMONE SILVA DE LIMAADVOGADO(A): FILIPE DE BARROS MIRANDA MOHAUPT (OAB RJ141176)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 153 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 154
02/09/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 17:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-24
25/08/2025 14:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 143
25/08/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 147
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 147
06/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 147
06/08/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
14/07/2025 13:00

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
14/07/2025 13:00

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
14/07/2025 13:00

Decisão interlocutória
11/07/2025 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/07/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 14:43

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
17/06/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
06/06/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
05/06/2025 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 11:28

Juntada de Petição
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016397-91.2021.4.02.5118/RJAUTOR: SIMONE SILVA DE LIMAADVOGADO(A): FILIPE DE BARROS MIRANDA MOHAUPT (OAB RJ141176)SENTENÇAAnte o exposto: - JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reparação por danos morais, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil; - JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO para condenar o INSS a conceder, em favor da parte autora, o benefício de pensão por morte vitalícia NB 21/195.894.677-7???????, a partir de ?13/01/2020, em razão do óbito do instituidor CARLOS JOSE CARVALHO , nos termos dos artigo 16, inciso I, artigo 74, inciso I e artigo 77, § 2º, inciso V, alínea ?c?, item 6, todos da Lei nº 8.213/1991.

Sobre as parcelas atrasadas deverão incidir juros de mora, a contar da citação, bem como correção monetária, desde o vencimento de cada parcela em atraso, de acordo com os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.
22/05/2025 18:57

Intimado em Secretaria
22/05/2025 18:57

Juntada de Certidão
22/05/2025 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/05/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/05/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 20:22

Julgado procedente o pedido
16/05/2025 14:39

Juntado(a)
16/05/2025 14:37

Juntado(a)
11/03/2025 01:42

Conclusos para julgamento
11/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 97
25/02/2025 17:11

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
25/02/2025 17:01

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 25/02/2025 13:00. Refer. Evento 98
25/02/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 14:39

Determinada a intimação
25/02/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 15:50

Juntada de Certidão
20/02/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 09:59

Determinada a intimação
19/02/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97
03/02/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
03/02/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/01/2025 23:48

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 25/02/2025 13:00
26/01/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2025 09:05

Despacho
22/01/2025 21:09

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 00:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
05/12/2024 16:30

Juntada de Petição
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/11/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/11/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/11/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/10/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/10/2024 21:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
15/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
10/07/2024 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
29/05/2024 12:22

Intimação por Edital
29/05/2024 08:25

Expedição de Edital - citação e intimação
22/05/2024 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
22/05/2024 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
22/05/2024 11:19

Despacho
15/05/2024 14:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/04/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/02/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51
22/09/2022 16:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
21/09/2022 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
27/07/2022 14:18

Expedição de Carta pelo Correio - citação
27/07/2022 14:18

Expedição de ofício - 1 carta
27/07/2022 14:18

Expedição de Carta pelo Correio - citação
27/07/2022 14:18

Expedição de ofício - 1 carta
08/07/2022 19:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
08/07/2022 19:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
22/06/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
15/06/2022 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
15/06/2022 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
09/06/2022 17:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/06/2022 17:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/06/2022 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2022 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2022 12:31

Determinada a intimação
07/06/2022 08:51

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/05/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2022 15:01

Decisão interlocutória
20/05/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 19:26

Juntada de Petição
03/05/2022 17:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
22/04/2022 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
19/04/2022 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 16:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
30/03/2022 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
30/03/2022 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
28/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/03/2022 12:53

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 21
23/03/2022 21:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
23/03/2022 17:00

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
23/03/2022 17:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/03/2022 16:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2022 16:56

Determinada a citação
07/02/2022 17:12

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/12/2021 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2021 12:07

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/11/2021 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
06/11/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
25/10/2021 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 22:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2021 22:11

Não Concedida a tutela provisória
20/10/2021 21:15

Juntado(a)
20/10/2021 21:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS JOSE COSTA DE CARVALHO - EXCLUÍDA
20/10/2021 21:09

Juntado(a)
20/10/2021 19:50

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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