24/07/2025 13:48

Baixa Definitiva
23/07/2025 15:16

Despacho
23/07/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 13:05

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5121641-89.2023.4.02.5101/RJAUTOR: GRAZIELLA RODRIGUES COUTINHO DE CARVALHOADVOGADO(A): SHERMAN YAEL DE SENA TAVARES (OAB RJ227058)AUTOR: VALMAN GOMES RODRIGUES DE CARVALHOADVOGADO(A): SHERMAN YAEL DE SENA TAVARES (OAB RJ227058)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, suspendendo a exigência de tal obrigação, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça concedida.

Intimem-se.

Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC.

P.I.
13/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 15:00

Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 14:17

Conclusos para julgamento
05/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
23/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/10/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/09/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:51

Decisão interlocutória
09/08/2024 16:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
29/07/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/06/2024 10:22

Juntada de Petição
12/06/2024 18:33

Juntada de Petição
07/06/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/06/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:17

Determinada a intimação
06/06/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/05/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
24/04/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2024 16:16

Determinada a intimação
24/04/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/04/2024 20:11

Juntada de Petição
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/03/2024 14:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/03/2024 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:46

Não Concedida a Medida Liminar
01/03/2024 10:50

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 13:41

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de RJRIOJE16F para RJRIO16F)
29/02/2024 13:41

Classe Processual alterada
29/02/2024 13:41

Alterado o assunto processual
26/02/2024 14:35

Despacho
26/02/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
19/12/2023 16:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO16F para RJRIOJE16F)
19/12/2023 16:49

Classe Processual alterada
19/12/2023 16:42

Decisão interlocutória
19/12/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIOJE16F para RJRIO16F)
18/12/2023 16:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
18/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 13:48

Declarada incompetência
15/12/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02S para RJRIOJE16F)
24/11/2023 12:13

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/11/2023 18:58

Declarada incompetência
23/11/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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