TRF2 - 5121641-89.2023.4.02.5101
1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 13:48
Baixa Definitiva
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23/07/2025 15:16
Despacho
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23/07/2025 13:05
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2025 13:05
Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
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12/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
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29/06/2025 09:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 00:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
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16/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
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16/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5121641-89.2023.4.02.5101/RJAUTOR: GRAZIELLA RODRIGUES COUTINHO DE CARVALHOADVOGADO(A): SHERMAN YAEL DE SENA TAVARES (OAB RJ227058)AUTOR: VALMAN GOMES RODRIGUES DE CARVALHOADVOGADO(A): SHERMAN YAEL DE SENA TAVARES (OAB RJ227058)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.
Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, suspendendo a exigência de tal obrigação, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça concedida.
Intimem-se.
Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).
Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC.
P.I. -
13/06/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2025 15:00
Julgado improcedente o pedido
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06/12/2024 14:17
Conclusos para julgamento
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05/11/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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23/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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11/10/2024 20:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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10/10/2024 22:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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01/10/2024 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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30/09/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 16:51
Decisão interlocutória
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09/08/2024 16:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
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29/07/2024 12:37
Conclusos para decisão/despacho
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29/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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27/06/2024 10:22
Juntada de Petição
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12/06/2024 18:33
Juntada de Petição
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07/06/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/06/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2024 15:17
Determinada a intimação
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06/06/2024 12:31
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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27/05/2024 19:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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24/04/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/04/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/04/2024 16:16
Determinada a intimação
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24/04/2024 12:41
Conclusos para decisão/despacho
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18/04/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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10/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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01/04/2024 20:11
Juntada de Petição
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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14/03/2024 14:28
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/03/2024 17:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/03/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 17:46
Não Concedida a Medida Liminar
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01/03/2024 10:50
Conclusos para decisão/despacho
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29/02/2024 13:41
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de RJRIOJE16F para RJRIO16F)
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29/02/2024 13:41
Classe Processual alterada
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29/02/2024 13:41
Alterado o assunto processual
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26/02/2024 14:35
Despacho
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26/02/2024 14:00
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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19/12/2023 16:49
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO16F para RJRIOJE16F)
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19/12/2023 16:49
Classe Processual alterada
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19/12/2023 16:42
Decisão interlocutória
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19/12/2023 16:07
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2023 16:30
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIOJE16F para RJRIO16F)
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18/12/2023 16:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
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18/12/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2023 13:48
Declarada incompetência
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15/12/2023 17:18
Conclusos para decisão/despacho
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24/11/2023 12:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02S para RJRIOJE16F)
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24/11/2023 12:13
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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23/11/2023 18:58
Declarada incompetência
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23/11/2023 14:49
Conclusos para decisão/despacho
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23/11/2023 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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