03/09/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/08/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/08/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004879-59.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: TANIA MARIA SANTOSADVOGADO(A): MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimem-se as partes, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias úteis, para produzirem as provas que entenderem como pertinentes para solucionar a demanda, devendo, no caso da formulação de algum requerimento, apresentarem justificativa e indicarem, clara e objetivamente, os fatos que pretendem provar. 2 - Após, venham os autos conclusos para sentença.
26/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:16

Despacho
26/08/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004879-59.2025.4.02.5120/RJRELATOR: BRUNO OTERO NERYAUTOR: TANIA MARIA SANTOSADVOGADO(A): MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 12 - 13/08/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 4 - 11/06/2025 - Determinada a citação
14/08/2025 15:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004879-59.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: TANIA MARIA SANTOSADVOGADO(A): MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152) DESPACHO/DECISÃO 1 - DEFIRO a gratuidade de justiça. 2 - INTIME-SE a autora acerca da redistribuição por auxílio de equalização para que se manifeste nos termos do art. art. 39, §§ 1º ao 3º1, da Resolução n. TRF2-RSP-2024/00055. 3 - Diante da avançada idade da parte autora, CONCEDO-LHE o benefício do art. 1.048, I, do NCPC. 4 - CITE-SE e INTIME-SE a Ré para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, para proposta de acordo, para apresentar toda a documentação de que disponha para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei 10.259/2001) e, em especial, para se manifestar acerca da redistribuição por auxílio de equalização, nos termos do art. art. 39, §§ 1º ao 3º, da Resolução n.

TRF2-RSP-2024/00055. 5 - Apresentada contestação ou novos documentos pela parte, DÊ-SE VISTA à parte contrária pelo prazo de 5 (cinco) dias. 6 - INTIMEM-SE as partes, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias úteis, para produzirem as provas que entenderem como pertinentes para solucionar a demanda, devendo, no caso da formulação de algum requerimento, apresentarem justificativa e indicarem, clara e objetivamente, os fatos que pretendem provar. 7 - Após, venham os autos conclusos para sentença. 1.

Art. 39.

Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos.§1ºA recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição.§2º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à unidade judiciária à qual havia sido originalmente distribuído, com o devido ajuste no contador do auxílio.§3º Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da unidade judiciária para a qual o processo tenha sido redistribuído.
11/06/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 19:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 19:43

Determinada a citação
11/06/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 13:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJVRE03F)
11/06/2025 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007251-15.2025.4.02.0000

Jessica Tamara Gomes Ferreirinha

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2025 19:07

Exibir Processo

Processo nº 5000909-72.2025.4.02.5113

Ana Gabriela Borges Vieira Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cassia Boeira Peters Lauritzen

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002183-46.2021.4.02.5005

Jose Joao do Nascimento

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 13:09

Exibir Processo

Processo nº 5007856-31.2023.4.02.5108

Gilberto Caetano Lacerda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5034307-46.2025.4.02.5101

Jorge Henrique Rosa de Araujo

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Eduardo Valenca Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 08:53

Exibir Processo