TRF2 - 5011128-36.2019.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2022 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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22/08/2022 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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22/08/2022 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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21/08/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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17/08/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/08/2022 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/08/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 19:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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09/08/2022 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2022 16:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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08/08/2022 16:05
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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01/08/2022 12:26
Lavrada Certidão
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21/07/2022 10:22
Lavrada Certidão
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21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
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21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011128-36.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Nova Iguaçu (IMPETRADO) APELADO: FERREIRA INTERNATIONAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO FALCAO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ148031) ADVOGADO: ADRIANO ANDRADE MUZZI (OAB MG116305) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
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12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44
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11/07/2022 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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08/09/2021 11:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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08/09/2021 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/09/2021 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/08/2021 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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17/08/2021 18:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/08/2021 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/08/2021 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/08/2021 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2021 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2021 10:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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16/08/2021 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2021 15:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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12/08/2021 15:05
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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30/07/2021 12:13
Lavrada Certidão
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22/07/2021 08:53
Lavrada Certidão
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22/07/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2021<br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00:00</b>
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13/07/2021 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/07/2021 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 39
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12/07/2021 21:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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24/06/2021 22:22
Juntada de Petição
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21/09/2020 15:27
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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21/09/2020 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/09/2020 10:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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16/09/2020 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/09/2020 16:38
Ato ordinatório praticado
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16/09/2020 14:45
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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12/08/2020 19:33
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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20/05/2020 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2020
Ultima Atualização
09/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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