TRF2 - 5000838-35.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2023 14:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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24/03/2023 14:54
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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01/03/2023 12:58
Transitado em Julgado - Data: 01/03/2023
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01/03/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/02/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/02/2023 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/02/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/02/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/02/2023 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 21:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2023 21:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
10/02/2023 13:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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10/02/2023 13:16
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000838-35.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 447) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA APARECIDA DA SILVA BERNARDO ADVOGADO: VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 447
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 16:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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03/08/2022 16:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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03/08/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/08/2022 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/07/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/07/2022 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/07/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/07/2022 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/07/2022 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/07/2022 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/07/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/07/2022 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2022 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 01:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2022 01:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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21/07/2022 14:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/06/2022 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000838-35.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 408) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA APARECIDA DA SILVA BERNARDO ADVOGADO: VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 408
-
01/07/2020 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
01/07/2020 16:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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30/06/2020 11:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/06/2020 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2020
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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