TRF2 - 0001505-76.2013.4.02.5109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALERIA PEREIRA FERRAZ

CPF *31.***.*50-30

Advogados

PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA

OAB: 074559/RJ

CPF *79.***.*70-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

ROGERIO JOSE BENTO SOARES DO NASCIMENTO

CPF *51.***.*05-91

BLAL YASSINE DALLOUL

CPF *57.***.*12-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/12/2022 09:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

  • 22/12/2022 09:41

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/11/2022 11:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/11/2022 19:24

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 11/11/2022 19:22

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 16:14

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 09/11/2022 15:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/11/2022 15:55

    Decisão interlocutória

  • 09/11/2022 11:54

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/10/2022 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/10/2022 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/10/2022 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/10/2022 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/10/2022 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/10/2022 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/10/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 06/10/2022 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/10/2022 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 11:17

    Recurso Especial não admitido

  • 05/10/2022 11:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/09/2022 10:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/09/2022 10:29

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 17:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 20/09/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/09/2022 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/09/2022 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/09/2022 11:02

    Juntada de Petição

  • 13/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 17/08/2022 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/08/2022 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/08/2022 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2022 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2022 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2022 17:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 15/08/2022 17:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/08/2022 18:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>

  • 14/07/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 01 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 05 de AGOSTO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Criminal Nº 0001505-76.2013.4.02.5109/RJ (Pauta - Revisor: 36) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: VALERIA PEREIRA FERRAZ (RÉU) ADVOGADO: PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA (OAB RJ074559) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO INTERESSADO: SANDRA OLIVEIRA MACHADO (RÉU) ADVOGADO: JOAO CUSTODIO GOMES DE CARVALHO ADVOGADO: CLAUDIO RENATO SILVA BARBOSA INTERESSADO: SEBASTIAO ALVARENGA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 13/07/2022 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/07/2022 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 08/07/2022 20:27

    Despacho

  • 08/07/2022 20:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP

  • 12/04/2022 15:59

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05

  • 12/04/2022 15:59

    Juntado(a)

  • 06/04/2022 15:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 06/04/2022 15:20

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 18:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/11/2021 19:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/11/2021 14:14

    Decisão interlocutória

  • 26/11/2021 14:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 07/05/2021 18:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 07/05/2021 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/05/2021 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/04/2021 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/04/2021 15:55

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/04/2021 15:55

    Vista ao MP

  • 12/04/2021 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
22/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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