09/02/2023 15:06

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/11/2022 13:56

Juntada de Petição
07/11/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/11/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/11/2022 12:41

Juntada de Petição
07/11/2022 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/11/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/11/2022 18:18

Recurso Especial sobrestado
28/10/2022 18:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/10/2022 16:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
24/10/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/09/2022 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/09/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2022 14:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/09/2022 16:46

Juntada de Certidão
01/09/2022 16:42

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ANEXO 4 - Evento 43 - RECURSO ESPECIAL - 01/09/2022 12:21:33
01/09/2022 16:42

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: COMP 3 - Evento 43 - RECURSO ESPECIAL - 01/09/2022 12:21:33
01/09/2022 16:42

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: GRU 2 - Evento 43 - RECURSO ESPECIAL - 01/09/2022 12:21:33
01/09/2022 16:42

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RECESPEC 1 - Evento 43 - RECURSO ESPECIAL - 01/09/2022 12:21:33
01/09/2022 15:32

Juntada de Petição
01/09/2022 12:21

Juntada de Petição
01/09/2022 12:18

Juntada de Petição
01/09/2022 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/08/2022 12:50

Juntada de Petição
15/08/2022 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/08/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2022 12:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
10/08/2022 23:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/07/2022 14:13

Juntada de Certidão
15/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
15/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5001004-11.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELANTE: S J PARAISO CHARQUE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/07/2022 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
14/07/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2022 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 11
14/07/2022 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
03/03/2022 11:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
27/02/2022 09:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 23
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/02/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2022 10:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/02/2022 10:10

Juntada de Certidão
15/02/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/02/2022 14:46

Juntada de Petição
09/02/2022 04:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/02/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2022 15:35

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
07/02/2022 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2022 03:10

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
06/12/2021 14:48

Juntada de Certidão
03/12/2021 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/12/2021 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/01/2022 13:00 Sequencial: 20
03/12/2021 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
22/07/2021 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/07/2021 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/07/2021 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/05/2021 14:32

Redistribuído por sorteio - (GAB07 para GAB09)
31/05/2021 14:31

Juntada de Certidão
28/05/2021 19:09

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
28/05/2021 11:22

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
24/05/2021 14:09

Distribuído por prevenção - Número: 50033406820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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