TRF2 - 5030347-33.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2023 14:52
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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05/06/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
31/05/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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31/05/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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30/05/2023 15:13
Juntada de Petição
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29/05/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2023 11:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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27/05/2023 11:41
Recurso Extraordinário sobrestado
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04/05/2023 00:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/04/2023 15:27
Juntada de Certidão
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03/04/2023 13:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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03/04/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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13/03/2023 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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07/03/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2023 11:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/03/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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09/01/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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19/12/2022 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/12/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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01/12/2022 12:24
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
21/11/2022 10:09
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:57
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5030347-33.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Leo Lopes de Oliveira Neto (OAB SP271413) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANA PAULA BARBEJAT APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
25/10/2022 10:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/09/2022 09:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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12/09/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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05/09/2022 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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02/09/2022 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/09/2022 13:16
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
23/08/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/08/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/08/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/08/2022 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/08/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 19:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/08/2022 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2022 16:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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08/08/2022 16:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/08/2022 12:26
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 10:22
Lavrada Certidão
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21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
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21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5030347-33.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Leo Lopes de Oliveira Neto (OAB SP271413) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
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12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
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11/07/2022 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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02/12/2021 19:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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02/12/2021 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/12/2021 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/12/2021 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/12/2021 12:44
Ato ordinatório praticado
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30/11/2021 18:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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26/11/2021 13:44
Distribuído por prevenção - Número: 50129615520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
09/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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