03/09/2025 15:56

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
18/08/2025 15:45

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
18/08/2025 15:45

Decisão interlocutória
18/08/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 13:30

Juntada de Petição
04/07/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/07/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/06/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004765-45.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAEXEQUENTE: MARIA INES BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): MARIA LUIZA DE CARVALHO SILVA (OAB RJ232979)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
25/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 13:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-35
08/05/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
08/05/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/02/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 17:33

Decisão interlocutória
27/02/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:17

Juntada de Petição
28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
06/01/2025 20:55

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/12/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/12/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/11/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2024 19:31

Determinada a intimação
20/11/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 11:08

Juntada de Petição
20/10/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/10/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/10/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:25

Juntada de peças digitalizadas
05/10/2024 14:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
03/10/2024 09:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
23/09/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/09/2024 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
23/09/2024 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
17/09/2024 05:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/09/2024 05:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/08/2024 16:58

Expedição de ofício
28/08/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:04

Decisão interlocutória
28/08/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/07/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/07/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/07/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:50

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
14/06/2024 12:49

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
23/05/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/05/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/05/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:53

Determinada a intimação
22/05/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/04/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/04/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/03/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/03/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/02/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:42

Determinada a intimação
28/02/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 15:31

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024
31/01/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/01/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/01/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/01/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2024 15:34

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
12/01/2024 19:05

Conclusos para julgamento
27/11/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/11/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/11/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/10/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/08/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/08/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/08/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 18:05

Decisão interlocutória
22/08/2023 11:50

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/07/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/06/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 15:01

Decisão interlocutória
22/06/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/05/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/05/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 13:28

Decisão interlocutória
02/05/2023 12:16

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00