05/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
04/09/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000238-28.2025.4.02.5120/RJAUTOR: MAISA BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCAS INACIO DINIZ (OAB RJ258678)RÉU: ANDREW DIAS NOVAESADVOGADO(A): THALITA FURTADO GUIMARÃES DIAS (OAB RJ253794)RÉU: RAYANE DIAS NOVAESADVOGADO(A): THALITA FURTADO GUIMARÃES DIAS (OAB RJ253794)SENTENÇAIsto posto: - JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, quanto à UNIAO FEDERAL, diante da ausência de interesse processual, nos termos do art. 485, VI do CPC; e - JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, quanto aos réus ANDREW DIAS NOVAES e RAYANE DIAS NOVAES, por ilegitimidade passiva ad causam, nos termos do art. 485, VI do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
12/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/08/2025 14:12

Conclusos para julgamento
12/08/2025 12:30

Despacho
30/07/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 39
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000238-28.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: MAISA BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCAS INACIO DINIZ (OAB RJ258678)RÉU: ANDREW DIAS NOVAESADVOGADO(A): THALITA FURTADO GUIMARÃES DIAS (OAB RJ253794)RÉU: RAYANE DIAS NOVAESADVOGADO(A): THALITA FURTADO GUIMARÃES DIAS (OAB RJ253794) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para excluir do polo passivo MARINHA DO BRASIL, uma vez que compete a UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO a sua representação processual. À parte autora em réplica e para especificar provas.

Prazo: 15 dias.

No mesmo prazo, ao réu para especificar provas.
13/06/2025 15:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
13/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:01

Determinada a intimação
12/06/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
03/06/2025 22:39

Juntada de Petição
29/04/2025 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 21:16

Juntada de Petição
18/04/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 17:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
03/04/2025 17:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
01/04/2025 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
01/04/2025 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/03/2025 16:10

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
25/03/2025 16:10

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
17/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 16:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/02/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/02/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 16:18

Não Concedida a tutela provisória
19/02/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 01:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/02/2025 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 12:29

Determinada a intimação
10/02/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 15:30

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJNIG01S para RJRIO10F)
10/02/2025 15:16

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO10F para RJNIG01S)
10/02/2025 14:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJRIO10F)
10/02/2025 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01S para RJNIG02S)
10/02/2025 14:51

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Pensão
05/02/2025 19:09

Declarada incompetência
21/01/2025 20:07

Juntada de Petição
17/01/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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