14/08/2025 14:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
24/07/2025 08:44

Juntada de Petição
24/07/2025 08:43

Juntada de Petição
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
22/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 06:56

Despacho
16/07/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 00:10

Juntada de Petição
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5065418-19.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDAADVOGADO(A): FERNANDO RANGEL ALVAREZ DOS SANTOS (OAB RJ081772) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos do E.

TRF. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes.
16/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:35

Despacho
16/06/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 18:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50654181920234025101/TRF2
23/01/2025 18:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
10/01/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
12/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/11/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/10/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:23

Despacho
30/10/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/10/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 14:48

Denegada a Segurança
15/05/2024 15:19

Conclusos para julgamento
23/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/04/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/04/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/04/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 10:23

Despacho
15/03/2024 19:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50090255120234020000/TRF2
10/03/2024 20:26

Juntada de Petição
06/02/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 00:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090255120234020000/TRF2
14/12/2023 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/12/2023 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/12/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50090255120234020000/TRF2
23/11/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/11/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/11/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/11/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/11/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/11/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/11/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 11:46

Despacho
07/11/2023 16:59

Juntada de Certidão
07/11/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 16:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
07/11/2023 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO16S para RJNIT03F)
07/11/2023 11:12

Convertido o Julgamento em Diligência
19/10/2023 10:24

Conclusos para julgamento
19/10/2023 10:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 02/10/2023 12:44:48)
31/08/2023 20:55

Alterado o assunto processual
10/08/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/08/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/08/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/08/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/08/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/06/2023 14:56

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 950,69 em 16/06/2023 Número de referência: 1057668
21/06/2023 18:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090255120234020000/TRF2
21/06/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/06/2023 13:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50090255120234020000/TRF2
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/06/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/06/2023 12:00

Não Concedida a Medida Liminar
07/06/2023 07:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
07/06/2023 07:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I – DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
07/06/2023 07:22

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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