16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112
15/09/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
15/09/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112
12/09/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 20:14

Determinada a intimação
12/09/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/09/2025 07:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01
10/09/2025 07:16

Transitado em Julgado
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
05/09/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006464-71.2023.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO DE AFONSO CLAUDIO (RÉU)ADVOGADO(A): RICARDO ARÊA LEÃO CARDOSO (OAB PI011317)RECORRIDO: MAGNA MARIA LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CHEROTO FIGNER (OAB ES028642)INTERESSADO: CESAP CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS LTDA (RÉU) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer dos recursos, mas negar-lhes provimento, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, acrescidos dos aqui expostos.

Condeno a CESAP ao pagamento das custas processuais e, juntamente com a União, ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:16

Sentença confirmada - por unanimidade
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87
24/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 390
11/07/2025 18:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/07/2025 16:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
10/07/2025 18:56

Despacho
10/07/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
25/06/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/06/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006464-71.2023.4.02.5006/ES RÉU: INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO DE AFONSO CLAUDIOADVOGADO(A): RICARDO ARÊA LEÃO CARDOSO (OAB PI011317)RÉU: CESAP CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS LTDA DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo concedido por este juízo para o cumprimento da tutela de urgência deferida nos presentes autos, reitere-se a intimação das rés, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer.
12/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:36

Determinada a intimação
12/06/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
04/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
11/03/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/03/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
10/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 14:34

Julgado procedente em parte o pedido
24/01/2025 16:39

Conclusos para julgamento
22/01/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/11/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
08/11/2024 14:27

Juntada de Petição - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO DE AFONSO CLAUDIO (PI011317 - RICARDO ARÊA LEÃO CARDOSO)
07/11/2024 11:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
23/10/2024 12:18

Juntado(a)
21/10/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/10/2024 13:38

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
27/08/2024 14:46

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
16/08/2024 16:49

Despacho
30/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/07/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 18:23

Despacho
17/06/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/05/2024 21:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
20/05/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 18:16

Determinada a intimação
20/05/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 15:28

Juntado(a)
10/04/2024 10:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/03/2024 17:43

Decisão interlocutória
26/02/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 19:51

Juntada de Petição
19/02/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/01/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:15

Determinada a intimação
31/01/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 17:14

Juntada de Petição - CESAP CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS LTDA (ES017914 - RODRIGO BARCELLOS POUBEL)
12/01/2024 21:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
26/12/2023 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
04/12/2023 14:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/12/2023 14:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/11/2023 16:41

Juntada de Petição
16/11/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2023 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2023 15:43

Não Concedida a tutela provisória
29/09/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00