16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005491-54.2025.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: ELSON BARRETO FERREIRA JUNIORADVOGADO(A): JULIO CESAR TOLEDO DE FREITAS (OAB RJ226405)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-95
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005491-54.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELSON BARRETO FERREIRA JUNIORADVOGADO(A): JULIO CESAR TOLEDO DE FREITAS (OAB RJ226405) DESPACHO/DECISÃO Considerando a impugnação fundamentada da Fazenda, assim como a concordância do autor sobre a mesma, homologo a planilha apresentada pela Fazenda no evento 63.

Intimem-se para ciência.

Em seguida, cadastre-se a RPV/Precatório e intimem-se as partes do teor da requisição, pelo prazo de cinco dias, nos termos do art. 12 da Resolução nº 822/2023, de 20/03/2023, do CJF.

Ressalto desde já que esta intimação é relativa a eventual erro material no cadastramento da requisição, estando os cálculos, nessa fase, já preclusos.

Não havendo oposição, proceda-se ao envio do ofício ao TRF2.

Comunicada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito e a fim de atender ao disposto no artigo 50 da Resolução n.º 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes. Tudo feito, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
15/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:12

Despacho
15/08/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005491-54.2025.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: ELSON BARRETO FERREIRA JUNIORADVOGADO(A): JULIO CESAR TOLEDO DE FREITAS (OAB RJ226405)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 07/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 60 - 23/07/2025 - Determinada a intimação
08/08/2025 15:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 10:57

Determinada a intimação
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
17/07/2025 19:09

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005491-54.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELSON BARRETO FERREIRA JUNIORADVOGADO(A): JULIO CESAR TOLEDO DE FREITAS (OAB RJ226405) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Considerando que o valor a ser pago ao autor é oriundo do Erário - cujo interesse, público, se sobrepõe ao do particular -, e tendo em vista que a coisa julgada nestes autos refere-se a repetição de indébito por força de recolhimento indevido de imposto de renda sobre rubrica auferida pela parte autora, conforme já salientado em sede de sentença ("Caso seja necessário, ficará a parte autora responsável por apresentar sua declaração de imposto de renda, na fase de cumprimento da sentença."), intime-se o requerente para que junte aos autos, em quinze dias, sua declaração de imposto de renda 2024/2025 a fim de viabilizar a análise correta da planilha de evento 14, mormente no que toca à existência de eventual restituição a ser considerada quando da apuração.

Atendido, voltem-me conclusos.
16/07/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/07/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:54

Determinada a intimação
16/07/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 12:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para decisão/despacho - 15/07/2025 02:39:57)
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 16:02

Juntada de Petição
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005491-54.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELSON BARRETO FERREIRA JUNIORADVOGADO(A): JULIO CESAR TOLEDO DE FREITAS (OAB RJ226405) DESPACHO/DECISÃO Nada a deferir, eis que , em evento 32, apenas ficou comprovado o cumprimento do mandado.

Dessa forma, aguarde-se manifestação da empregadora sobre o cumprimento da obrigação de não fazer nestes autos.

Após, venham conclusos.
18/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:55

Determinada a intimação
18/06/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 12:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
16/06/2025 12:24

Juntada de Petição
29/05/2025 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 12:40

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA
19/05/2025 13:09

Determinada a intimação
18/05/2025 22:38

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 21:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
26/03/2025 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
21/03/2025 15:20

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA
10/03/2025 22:46

Determinada a intimação
10/03/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/02/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 21:22

Determinada a intimação
21/02/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 15:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
20/02/2025 13:29

Juntada de Petição
20/02/2025 13:28

Juntada de Petição
20/02/2025 04:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/02/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 22:35

Determinada a intimação
19/02/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 13:35

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025
18/02/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/01/2025 18:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
31/01/2025 17:20

Juntada de Petição
30/01/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 22:46

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 15:27

Conclusos para julgamento
30/01/2025 15:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
30/01/2025 11:54

Juntada de Petição
29/01/2025 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 13:36

Determinada a citação
29/01/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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