02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
01/09/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
01/09/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
01/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079677-53.2022.4.02.5101/RJEXECUTADO: RRF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS S.A.ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)SENTENÇADe início, vendo-se o registro do seu pagamento na Aba "Dados CDA", JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO relativamente à CDA nº 7061906248027 (CPC, art. 924, inc.

II).

Custas ex lege.

Sem honorários.

Ademais, considerando que o trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos da Ação de Procedimento Comum, que desconstituiu o título executivo objeto desta, todavia, não tem o condão de extinguir o processo executivo, dada sua autonomia da demanda anulatória, ora JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO (CPC, art. 925).

Custas ex lege.

Condeno a Exequente a pagar ao Executado honorários advocatícios .
29/08/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2025 17:13

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
28/08/2025 15:29

Conclusos para julgamento
28/08/2025 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Conclusos para decisão/despacho - 06/08/2025 08:58:42)
14/08/2025 18:34

Juntada de Petição
11/08/2025 20:24

Juntada de Petição
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079677-53.2022.4.02.5101/RJEXECUTADO: RRF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS S.A.ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)DESPACHO/DECISÃOAo(à) Exequente sobre a petição no evento 98, PET1 .
25/06/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 13:07

Determinada a intimação
25/06/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 12:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2025 16:59

Juntada de Petição
12/06/2025 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
19/05/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 91
30/04/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
30/04/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/04/2025 15:08

Expedição de ofício
28/04/2025 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2025 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2025 14:26

Determinada a intimação
10/04/2025 07:08

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/03/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 80
26/03/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/03/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 14:06

Determinada a intimação
21/03/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 14:23

Juntada de Petição
14/03/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 15:44

Determinada a intimação
13/03/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/02/2025 14:29

Expedição de ofício
07/02/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/01/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2025 17:45

Determinada a intimação
27/11/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 17:24

Juntada de Petição
27/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/08/2024 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2024 10:01

Determinada a intimação
01/08/2024 00:26

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/07/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/04/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2024 14:05

Determinada a intimação
15/04/2024 20:33

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/01/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/01/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
09/01/2024 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2024 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2024 19:29

Determinada a intimação
17/10/2023 20:31

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/07/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/07/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2023 15:42

Determinada a intimação
19/07/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 16:46

Juntada de Petição
29/03/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/03/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/03/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 17:02

Determinada a intimação
09/03/2023 14:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50159127420234025101
09/03/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 13:41

Juntada de Petição
25/02/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/02/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/02/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 17:50

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:18

Determinada a intimação
08/02/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 17:28

Juntada de Petição
25/01/2023 12:53

Juntado(a)
11/01/2023 12:31

Juntado(a)
29/11/2022 21:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
11/11/2022 06:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
04/11/2022 16:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/10/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/10/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/10/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 12:39

Determinada a citação
18/10/2022 14:09

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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