10/07/2025 19:00

Baixa Definitiva
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011367-55.2023.4.02.5102/RJAUTOR: AMANDA LUCIANA MARINS DE MATOS SILVAADVOGADO(A): VICTOR DA SILVA AZEVEDO LOPES (OAB RJ202261)AUTOR: LUIZ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO(A): VICTOR DA SILVA AZEVEDO LOPES (OAB RJ202261)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADispositivo Diante do exposto, indefiro o requerimento de tutela e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na petição inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte Autora nas custas processuais, na forma da lei, bem como em honorários de sucumbência, fixados no valor equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, obrigações que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do referido Código, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso, em conformidade com os termos do art. 1.009 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Prazo contado em dobro, nas hipóteses dos arts. 180, 183 e 186 do CPC.

Havendo questões não preclusas alegadas em contrarrazões (§1º, do art. 1.009, do CPC), abra-se vista à parte recorrente (§2º).

Prazo: 15 dias.

Prazo contado em dobro, nas hipóteses dos arts. 180, 183 e 186, do CPC.

Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes para as providências que entenderem cabíveis.

Prazo: 10 dias.

Nada sendo requerido, certifique-se nos autos.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
11/06/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 23:07

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 17:56

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
29/01/2025 14:47

Conclusos para julgamento
29/01/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/01/2025 09:05

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
14/01/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/12/2024 18:31

Despacho
19/11/2024 08:45

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 10:55

Juntada de Petição
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/09/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 12:18

Convertido o Julgamento em Diligência
22/04/2024 17:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
01/04/2024 15:34

Conclusos para julgamento
29/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/02/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
17/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/01/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/01/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 15:22

Despacho
24/11/2023 10:20

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 08:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
24/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/10/2023 16:40

Juntada de Petição
18/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/10/2023 20:13

Juntada de Petição
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/09/2023 17:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/09/2023 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 15:20

Não Concedida a tutela provisória
13/09/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 13:08

Juntada de Certidão
13/09/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5034070-46.2024.4.02.5101

Celia Dias da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2024 11:57

Exibir Processo

Processo nº 5005973-38.2021.4.02.5005

Arvelino Lepaus

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 13:09

Exibir Processo

Processo nº 5006146-96.2025.4.02.5110

Carlos Roberto da Silva Olimpio

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rosana Machado Seixas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000587-82.2025.4.02.5103

Zilda Marcia Pinto da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 19:01

Exibir Processo

Processo nº 5097006-10.2024.4.02.5101

Janiara de Lima Medeiros

Uniao

Advogado: Maria Fernanda Assumpcao da Costa Goncal...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo