TRF2 - 5006146-96.2025.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
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03/09/2025 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/09/2025 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
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01/09/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 14:31
Julgado procedente em parte o pedido
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01/09/2025 10:08
Conclusos para julgamento
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09/08/2025 13:55
Despacho
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18/07/2025 22:07
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2025 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
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14/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
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14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006146-96.2025.4.02.5110/RJRELATOR: VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETAAUTOR: CARLOS ROBERTO DA SILVA OLIMPIOADVOGADO(A): ROSANA MACHADO SEIXAS (OAB RJ233285)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 10 - 10/07/2025 - CONTESTAÇÃO -
11/07/2025 18:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
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11/07/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 18:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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10/07/2025 13:02
Juntada de Petição
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09/07/2025 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2025 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
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26/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
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26/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006146-96.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: CARLOS ROBERTO DA SILVA OLIMPIOADVOGADO(A): ROSANA MACHADO SEIXAS (OAB RJ233285) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias (i) esclareça sobre quais verbas descritas nos contracheques, além da rubrica “folgas indenizadas”, incidiu o imposto de renda que pretende ter restituído; e (ii) manifeste-se acerca da origem e embasamento legal ou contratual individualizado das rubricas eventualmente tratadas como sinônimos de verbas decorrentes de indenização por labor em dias de folga; Após, CITE-SE e INTIME-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo e, caso queira, contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01.
Ressalte-se que, diante do teor do Ato nº 0007696-82.2021.2.00.0000 (95ª Sessão virtual, realizada em 22 de outubro de 2021), na qual o Plenário do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA recomendou aos magistrados com atuação nas demandas que envolvem Direito Tributário que priorizassem, sempre que possível, a solução dos processos tributários por meio dos mecanismos de autocomposição, a União/Fazenda Nacional deve, no mesmo prazo da citação, se manifestar acerca do interesse na realização de audiência de conciliação. Havendo manifestação relevante, DÊ-SE vista à parte autora por 5 (cinco) dias. -
25/06/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 13:07
Determinada a intimação
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24/06/2025 21:33
Conclusos para decisão/despacho
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23/06/2025 11:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/06/2025 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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