16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/09/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/09/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/09/2025 14:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-88
05/09/2025 23:57

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Pai/Mãe
26/06/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5052291-77.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ANA LUIZA CHAGAS DIAS DE MORAESADVOGADO(A): MONICA DE FREITAS CRUZ DOS SANTOS (OAB RJ199966)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 17/06/2025 - PETIÇÃO Evento 33 - 06/05/2025 - Determinada a intimação
17/06/2025 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 13:10

Determinada a intimação
06/05/2025 00:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 22:38

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 22:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2025 22:38

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025
05/05/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/05/2025 16:07

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/04/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/04/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/04/2025 08:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/04/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/04/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 16:59

Homologada a Transação
03/04/2025 15:12

Conclusos para julgamento
03/04/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/02/2025 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 16:14

Determinada a intimação
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/07/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 17:17

Alterado o assunto processual - De: Restituição de benefício previdenciário pago indevidamente - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
24/07/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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