28/08/2025 09:32

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027783-47.2022.4.02.5001/ES EXECUTADO: CASFIL COMERCIO DE ELEMENTOS FILTRANTES EIRELIADVOGADO(A): ROGERIO FERREIRA (OAB SP201842) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o informado pela União no evento 57, DECLARO PARCIALMENTE EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, tão-somente em relação à CDA nº 7271900214694, com fulcro no art. 924, II, do CPC.

Retifique-se a autuação.

Em relação aos CDA nº 7231900018055, suspenda-se a execução, nos termos do artigo 20 da Portaria PGFN nº 396/2016, com a nova redação dada pela Portaria PGFN nº 51/2024, consoante requerido pela exequente.

P.I.
11/06/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 20:22

Decisão interlocutória
27/03/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 12:36

Decisão interlocutória
13/02/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/01/2025 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/12/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/12/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/12/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
13/12/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/12/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/12/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 20:08

Despacho
11/12/2024 12:49

Juntado(a)
11/12/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/11/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:20

Juntada de Petição
25/11/2024 15:27

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 29
23/10/2024 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
22/10/2024 17:22

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
16/10/2024 16:34

Juntado(a)
11/06/2024 15:51

Juntada de Certidão
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/01/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2024 16:15

Decisão interlocutória
17/01/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/09/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/09/2023 08:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
05/09/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 13:38

Juntada de Petição
16/08/2023 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
14/07/2023 13:30

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
24/05/2023 12:03

Decisão interlocutória
23/05/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/04/2023 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/04/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 19:16

Juntada de Certidão
07/03/2023 19:48

Juntada de Certidão
27/10/2022 13:24

Juntada de Certidão
27/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/10/2022 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
10/10/2022 18:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/09/2022 16:08

Determinada a citação
16/09/2022 15:55

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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