12/08/2025 16:58

Baixa Definitiva
12/08/2025 16:56

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054461-27.2021.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS HENRIQUE NOGUEIRAADVOGADO(A): FABIANA ALBUQUERQUE FIGUEIREDO (OAB RJ108797)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
26/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 12:49

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 18:15

Conclusos para julgamento
24/06/2025 17:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2025 15:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 17:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
26/06/2021 05:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/06/2021 02:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/06/2021 21:06

Juntada de Petição
15/06/2021 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/06/2021 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/06/2021 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 22:03

Determinada a intimação
14/06/2021 21:14

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07S para RJRIOJE02S)
14/06/2021 16:16

Alterado o assunto processual
11/06/2021 10:23

Declarada incompetência
10/06/2021 17:06

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2021 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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