16/08/2022 17:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
16/08/2022 16:30

Juntada de Petição
15/08/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2022 13:35

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
13/08/2022 13:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Remetidos os Autos com acórdão - 12/08/2022 12:37:53)
12/08/2022 19:44

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB09
12/08/2022 12:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
10/08/2022 02:06

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
03/08/2022 20:44

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
01/08/2022 19:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
01/08/2022 19:22

Deliberado em Sessão - Adiado
15/07/2022 14:14

Juntada de Certidão
15/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
15/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5049042-31.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: ESTA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/07/2022 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
14/07/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2022 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 12
14/07/2022 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
04/04/2022 18:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
04/04/2022 18:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
04/04/2022 18:57

Juntada de Certidão
04/04/2022 18:56

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 18 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 25/02/2022 17:50:38
04/04/2022 18:56

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 18 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 25/02/2022 17:50:38
03/03/2022 10:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
03/03/2022 10:37

Juntada de Petição
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/02/2022 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/02/2022 19:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/02/2022 19:56

Juntada de Certidão
25/02/2022 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/02/2022 21:05

Juntada de Petição
18/02/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/02/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2022 10:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
16/02/2022 15:40

Sentença confirmada - por unanimidade
11/02/2022 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
29/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022 Data da sessão: 15/02/2022 13:00:00
28/01/2022 20:34

Juntada de Certidão
28/01/2022 20:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
27/01/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2022 13:00 Sequencial: 52
08/10/2020 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
08/10/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
07/10/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
30/09/2020 17:01

Distribuído por prevenção - Número: 50021125820204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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