15/09/2025 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 10,64 em 08/08/2025 Número de referência: 1366154
07/08/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 15:01

Julgado procedente em parte o pedido
28/07/2025 15:21

Conclusos para julgamento
28/07/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008534-27.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: JOSE CARLOS BARRETO MARTINSADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA REDER (OAB RJ146152) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Em requerimento administrativo, de protocolo nº 649451742, com Data de Entrada do Requerimento (DER) em 10/06/2024, foi solicitado, perante o INSS, o reconhecimento do vínculo empregatício com a empresa SBN do Brasil Ltda., com início em 18/10/2012 e ativo até a presente data; bem como a inclusão das remunerações relativas ao referido vínculo, no período de 10/2012 a 12/2017. Da análise da documentação acostada aos autos, observa-se divergência significativa entre os valores dos salários informados na relação de alterações salariais constante na ficha de registro de empregados (evento 25, FICHIND2, p.2) e os salários de contribuição constantes nos demonstrativos de pagamento (evento 1, CHEQ6;evento 1, OUT14 e evento 1, OUT15).

Assim, intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar declaração de imposto de renda dos exercícios 2012 a 2017, a fim de comprovar a remuneração recebida do empregador SBM do Brasil LTDA nos períodos controvertidos.

Atendido, dê-se vista à parte ré por 05 (cinco) dias, para que se manifeste sobre as alegações e documentos apresentados. Oportunamente, venham os autos conclusos.
11/06/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 20:15

Convertido o Julgamento em Diligência
11/06/2025 14:27

Juntado(a)
10/06/2025 13:58

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/05/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:54

Determinada a intimação
19/05/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:54

Convertido o Julgamento em Diligência
10/02/2025 06:54

Conclusos para julgamento
09/02/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/01/2025 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 17:34

Determinada a citação
28/10/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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