12/09/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
08/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:32

Decisão interlocutória
08/09/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/09/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/09/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/09/2025 18:40

Despacho
02/09/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 00:05

Despacho
20/08/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
19/06/2025 13:44

Juntada de Petição
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001259-48.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: PAULO CESAR CARDOSO CUNHAADVOGADO(A): BERNARDO CHEIM CORTEZ MEIRELLES (OAB RJ225623)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): Pedro Miranda de Oliveira (OAB SC015762) DESPACHO/DECISÃO Evento 15 - Torno sem efeito por conter erro material.

Haja vista que a autora não reconhece como suas as assinaturas constantes dos documentos de Evento 12 - contrato 2; contrato 3 e contrato 4, determino a realização de prova pericial grafotécnica. À secretaria para, junto ao sistema AJG, indicar o Expert na especialidade GRAFOTÉCNICO, necessária ao deslinde da causa, bem como agendar data, horário e local para a realização da perícia.

Fixo os honorários periciais no valor de R$ 362,00, nos termos da Resolução CJF nº575/2019 em conjunto com o estabelecido na Portaria Conjunta CJF/MPO Nº2, de 16/12/2024, considerando que a ação tramita pelo rito dos Juizados Especiais. Fixo em 20 (vinte) dias úteis o prazo máximo para a entrega do laudo pericial, contados da data de realização da perícia.

Intime-se o perito para que informe se aceita o encargo, e em caso afirmativo, designe data, hora e local para realização da perícia.

INTIMEM-SE as partes para que, em 15 (quinze) dias, nos termos do art.465,§1º, CPC: I) apresentem quesitos; II) indiquem, caso seja de seu interesse, assistente técnico; III) aleguem eventual impedimento ou suspeição do profissional nomeado.

Fica a parte autora advertida de que deverá comparecer à perícia munida de documento de identificação original e com foto, devendo ainda justificar, documentalmente, eventual ausência à perícia grafotécnica, no prazo de 15 (quinze) dias após a data marcada para a realização do exame, independentemente de intimação, sob pena de decretação de revelia.

Deverá o(a) Perito(a) responder às seguintes perguntas, além dos quesitos apresentados pelas partes: 1) Queira o Sr.

Perito informar se a forma de assinatura dos documentos do Evento 12 - contrato 2; contrato 3 e contrato 4, correspondem a da autora. 2) Com relação à inclinação axial, há identidade entre a grafia do autor com a aposta nos documentos do Evento 12 - contrato 2; contrato 3 e contrato 4? 3) Há identidade com relação ao calibre e o espaçamento de letras? 4) Queira informar se o traçado é idêntico, e se há identificação com referência à pressão do papel.

Com a vinda do laudo, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Decorridos os prazos, voltem conclusos para sentença.
17/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:52

Despacho
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
16/06/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 13:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
13/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:04

Determinada a intimação
13/06/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 14:21

Juntada de Petição
06/05/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
05/05/2025 20:59

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC015762 - Pedro Miranda de Oliveira)
29/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/04/2025 15:45

Determinada a citação
03/04/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/04/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5086124-86.2024.4.02.5101

Jurandir Gentil

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2025 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5083285-88.2024.4.02.5101

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5046328-54.2025.4.02.5101

Sebastiao Vitor Carneiro Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Waldery Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5047659-71.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Clinica de Dermatologia e Estetica Dermo...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 17:08

Exibir Processo

Processo nº 5007888-14.2024.4.02.5104

Isabel Odete Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Paula Rodrigues Carneiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo