18/09/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 10:26

Determinada a intimação
16/09/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/09/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
05/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2025 12:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/09/2025 13:22

Juntada de Petição
02/09/2025 12:21

Juntada de Petição
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5086124-86.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JURANDIR GENTIL (AUTOR) ADVOGADO(A): TAYNARA FORTUNATO FERNANDES (OAB RJ184159) ADVOGADO(A): MAURO ABDON GABRIEL (OAB RJ082725) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/08/2025 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/08/2025 11:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/09/2025 14:00 Sequencial: 169
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 13:49

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EMBDECL 1 - Evento 18 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 12/06/2025 21:04:33
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086124-86.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JURANDIR GENTILADVOGADO(A): TAYNARA FORTUNATO FERNANDES (OAB RJ184159)ADVOGADO(A): MAURO ABDON GABRIEL (OAB RJ082725)SENTENÇANego provimento aos embargos de declaração, pois ainda que a pretexto de obscuridade, da leitura das razões recursais verifica-se que embargante pretende a reforma da sentença, com prevalência de seu ponto de vista a respeito da decadência do direito à revisão do benefício, bem como do reconhecimento do exercício de atividade especial, temas sobre os quais a sentença expressamente se manifestou.

Logo, a irresignação do embargante ser veiculada por meio de recurso próprio.

P.

I.
15/06/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2025 15:04

Conclusos para julgamento
13/06/2025 15:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 13/06/2025 13:47:03)
12/06/2025 21:25

Juntada de Petição
12/06/2025 21:23

Juntada de Petição
12/06/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 17:13

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 14:20

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2025 12:49

Conclusos para julgamento
17/02/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/11/2024 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:55

Determinada a intimação
23/10/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 15:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/10/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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