12/08/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083285-88.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Especifiquem as partes suas provas, justificando-se a pertinência.

Prazo: 5 (cinco) dias, respeitada a prerrogativa expressa no artigo 183 do CPC, relativa à contagem em dobro de prazos processuais.

No prazo da manifestação, apresentem desde já, se houver, provas documentais.
17/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:26

Determinada a intimação
20/05/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:13

Determinada a intimação
10/04/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/03/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/03/2025 15:02

Juntada de Petição
06/03/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:30

Determinada a intimação
09/12/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 17:02

Juntada de Petição
24/10/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/10/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:18

Concedida a Medida Liminar
19/10/2024 09:15

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO22S para RJRIO16S)
18/10/2024 15:25

Alterado o assunto processual
18/10/2024 15:18

Declarada incompetência
18/10/2024 00:34

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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