23/07/2025 15:23

Baixa Definitiva
23/07/2025 12:48

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 05:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001017-07.2025.4.02.5112/RJIMPETRANTE: FABIO VALINHO BAPTISTAADVOGADO(A): GERALDO ANTONIO DE CARVALHO NETO (OAB RJ244087)ADVOGADO(A): JOAO BATISTA LIMA FRANCISCO (OAB RJ026663)SENTENÇADo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI do CPC. Sem custas a recolher e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/09.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/05/2025 11:42

Conclusos para julgamento
16/05/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/04/2025 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/04/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/04/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/03/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 23:30

Decisão interlocutória
28/03/2025 08:21

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 08:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BOM JESUS DO ITABAPOANA - EXCLUÍDA
26/03/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2025 22:12

Despacho
17/03/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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