19/08/2025 10:39

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030592-30.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: CARLOS EDUARDO CLEMENTEADVOGADO(A): WAGNER GONÇALVES PEREIRA (OAB GO049265)ADVOGADO(A): BRUNA LEPTICH DE SOUSA (OAB GO045371)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 86 - 13/08/2025 - Juntada de certidãoEvento 83 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
13/08/2025 11:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
13/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:20

Juntada de Certidão
13/08/2025 11:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'
02/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 20,00 em 02/08/2025 Número de referência: 1363887
31/07/2025 01:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143571-77.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS EDUARDO CLEMENTE)
30/07/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
29/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/07/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/07/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 21:42

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:03

Juntada de Petição
17/07/2025 14:03

Juntada de Petição
01/07/2025 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-98 processada no TRF2 com o no. 51435717720254029666/TRF (CARLOS EDUARDO CLEMENTE)
09/06/2025 00:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-98
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030592-30.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: CARLOS EDUARDO CLEMENTEADVOGADO(A): WAGNER GONÇALVES PEREIRA (OAB GO049265)ADVOGADO(A): BRUNA LEPTICH DE SOUSA (OAB GO045371)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 16/05/2025 - Juntado(a)
17/05/2025 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/05/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 20:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-98
16/05/2025 16:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'
16/05/2025 16:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'
16/05/2025 15:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'
16/05/2025 13:17

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/02/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/02/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 09:15

Juntada de Petição
31/01/2025 04:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/01/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
12/12/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
12/12/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 07:55

Determinada a intimação
10/12/2024 10:19

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 10:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/12/2024 10:18

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2024
07/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
22/10/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/10/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
21/10/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 17:06

Homologada a Transação
18/10/2024 15:31

Conclusos para julgamento
18/10/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/10/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/10/2024 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
03/10/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/10/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/09/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/09/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
25/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/09/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/09/2024 11:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/09/2024 19:30

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/09/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/09/2024 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 17:14

Não Concedida a tutela provisória
16/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS EDUARDO CLEMENTE <br/> Data: 25/09/2024 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNAND
16/09/2024 14:11

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 09:48

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2024 00:19

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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