TRF2 - 5005942-76.2025.4.02.5102
1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 16:39
Baixa Definitiva
-
25/08/2025 16:38
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
-
25/08/2025 16:38
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
25/08/2025 12:02
Juntada de Petição
-
09/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
01/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
-
31/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
-
31/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005942-76.2025.4.02.5102/RJAUTOR: RENATO FERREIRA LIMAADVOGADO(A): ALMIR DE JESUS FILHO (OAB RJ216368)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAHOMOLOGO A TRANSAÇÃO PACTUADA NO TERMO DE AUDIÊNCIA, RESOLVENDO O MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil. , -
30/07/2025 14:38
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO19S)
-
30/07/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 13:39
Homologada a Transação
-
29/07/2025 16:38
Conclusos para julgamento
-
25/07/2025 17:33
Juntada de Petição
-
24/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
23/07/2025 16:17
Intimado em Secretaria
-
23/07/2025 16:17
Intimado em Secretaria
-
23/07/2025 16:17
Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 23/07/2025 16:00. Refer. Evento 21
-
19/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
16/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
-
15/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
-
15/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005942-76.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: RENATO FERREIRA LIMAADVOGADO(A): ALMIR DE JESUS FILHO (OAB RJ216368)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência virtual de conciliação para o dia 23/07/2025 16:00:00, nos termos do 334,§7º do CPC.
Intimem-se as partes para, caso seja representada por um advogado e ele for substituído por ocasião da audiência, que informe nos autos, com até 5 dias de antecedência desta, o nome, OAB e telefone do advogado audiencista . Ficam as partes, desde já, cientes que caso a CEF informe, em até 48h antes da realização da audiência, que não possui proposta de acordo, a audiência será cancelada e o processo retornará ao juízo de origem. É facultado à parte autora ser representada pelo seu advogado na audiência, desde que este possua poderes para transigir e dar quitação INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO À AUDIÊNCIA As partes deverão acessar a audiência com 10 minutos de antecedência e aguardar o conciliador admiti-los na plataforma zoom e no Eproc.
O acesso ao sistema EPROC ocorre com - Login e Senha, a seguir, clicar no menu de ações "Audiência", opção "Audiência Virtual".
O acesso à Plataforma zoom se dará mediante o link do endereço eletrônico da sala virtual deste Centro Judiciário ou Qrcode: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/cesolsala1 ou : Havendo dúvida, consulte as informações anexas ao despacho ou entre em contato pelo email: [email protected] ou pelo whatssap do Centro no QRCODE abaixo: -
14/07/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
14/07/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
14/07/2025 20:27
Despacho
-
14/07/2025 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
11/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
-
10/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
-
10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005942-76.2025.4.02.5102/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: RENATO FERREIRA LIMAADVOGADO(A): ALMIR DE JESUS FILHO (OAB RJ216368)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 09/07/2025 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico -
09/07/2025 18:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
-
09/07/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
09/07/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
09/07/2025 18:03
Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 23/07/2025 16:00
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
02/07/2025 09:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
02/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
25/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
24/06/2025 21:13
Juntada de Petição
-
24/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
24/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
23/06/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 19:02
Despacho
-
23/06/2025 15:05
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
23/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005942-76.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: RENATO FERREIRA LIMAADVOGADO(A): ALMIR DE JESUS FILHO (OAB RJ216368) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda distribuída ao Juízo da 19ª Vara Federal sob o rito dos Juizados Especiais Federais, na forma das Leis Federais nº 10.259/2001 e nº 9.099/95.
DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Considerando que o benefício da gratuidade de justiça no rito dos JEFs produz efeitos apenas por ocasião do encerramento do primeiro grau de jurisdição, na forma do art. 54, da Lei nº 9.099/95 ("Art. 54.
O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas."), e que o rito é regido pelos princípios da simplicidade, economia processual e celeridade, postergo a análise deste requerimento para o momento oportuno, qual seja, após a prolação da sentença, se houver interesse recursal.
De antemão, informa este juízo que adota, nas demandas sujeitas ao JEF, os termos do Enunciado nº 125 dos FOREJEFs da 2º Região: "À parte com renda igual ou inferior a 40% do valor-teto dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social é assegurado o direito à gratuidade de justiça (art. 790, § 3º, da CLT); acima desse valor, o interessado precisa comprovar a necessidade (art. 99, § 2º, do CPC)." DA CONCILIAÇÃO Proceda a Secretaria à remessa dos autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos - CESOL, para os procedimentos necessários ao agendamento de mutirão de conciliação.
Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que o presente feito seja incluso na próxima pauta de Audiências Prévias de Conciliação, organizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CESOL, registrando-se a suspensão no sistema processual até a realização da referida audiência.
Na hipótese de não comparecimento da parte autora na audiência de conciliação, venham os autos conclusos.
DA CITAÇÃO E DA RESPOSTA Em caso de ausência de conciliação entre as partes ou de não oferecimento de proposta de acordo pela demandada, CITE-SE A PARTE RÉ para, no prazo legal de 30 dias, contado em dias úteis, oferecer resposta e informar se existe a possibilidade de conciliação, bem como para, no mesmo prazo, fornecer a este Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento dos fatos trazidos à apreciação do Poder Judiciário (art. 11 da Lei nº 10.259 de 2001), e verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 337, VI, VII e VIII, do CPC/2015.
Em caso de juntada de documento pela parte ré, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Em caso de proposta de acordo pela Demandada, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias úteis.
Anuindo, venham os autos conclusos para sentença de homologação.
Havendo requerimento específico de prova pericial ou testemunhal, seja da parte autora seja da parte ré, venham os autos conclusos para análise.
Dada a topografia dos pedidos, liminar requerida, letra "e", será analisada posteriormente.
Oportunamente, e na impossibilidade de autocomposição e encerrada a instrução probatória, venham os autos conclusos para sentença Intimem-se as partes. -
20/06/2025 03:25
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO19S para CEJUSCRIOJ)
-
18/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 13:56
Despacho
-
16/06/2025 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2025 17:21
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06S para RJRIO19S)
-
15/06/2025 17:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/06/2025 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001394-30.2024.4.02.5106
Cirlei Moreira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2025 12:59
Processo nº 5009493-53.2024.4.02.5117
Emanuelly Vitoria Lima dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luis Antonio Teodoro Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5045426-38.2024.4.02.5101
Friovix Comercio de Refrigeracao LTDA
Superintendente - Instituto Brasileiro D...
Advogado: Fabiana Diniz Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2024 20:18
Processo nº 5022021-70.2024.4.02.5101
Ezequiel Alves de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2024 08:21
Processo nº 5045426-38.2024.4.02.5101
Friovix Comercio de Refrigeracao LTDA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Fabiana Diniz Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2025 16:44