04/09/2025 16:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 12:38

Juntada de Petição
14/08/2025 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
01/08/2025 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 18:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/07/2025 19:07

Determinada a intimação
24/07/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 15:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ097902
24/07/2025 15:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ133196
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 16:57

Juntada de Petição
17/07/2025 11:01

Juntada de Petição
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066889-36.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ROBERTO HENRIQUE TEIXEIRA NUNESADVOGADO(A): BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS (OAB RJ133196)ADVOGADO(A): PAULA DE OLIVEIRA MARINHO (OAB RJ097902) DESPACHO/DECISÃO À parte apelada para as suas contrarrazões no prazo legal.

Após, subam ao E.

TRF da 2ª Região com nossas homenagens.

Intime-se.
25/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:33

Determinada a intimação
25/06/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066889-36.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: ROBERTO HENRIQUE TEIXEIRA NUNESADVOGADO(A): BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS (OAB RJ133196)ADVOGADO(A): PAULA DE OLIVEIRA MARINHO (OAB RJ097902)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e determino o cancelamento da penhora incidente sobre o imóvel localizado à Rua Franz Weissman, nº. 530, bloco 3000, apto. 803, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ (matrícula nº. 331750, 9º RGI/Capital), determinada nos autos da execução fiscal conexa.

Custas ex lege. Condeno a ANP ao pagamento de honorários de sucumbência, com base no caput do art. 85 do CPC, sobre o valor da causa atualizado do ajuizamento até o pagamento (Súmula 14 do STJ), observada a Taxa SELIC, conforme a EC nº 113, sobre o qual incidirão, de forma progressiva, os percentuais mínimos incidentes sobre cada faixa de valores, conforme os incisos I a V, do 3º do art. 85 do CPC.
19/05/2025 16:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0036216-63.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19
19/05/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/05/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/05/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 20:59

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 13:29

Juntada de Petição
01/02/2025 11:01

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P04003967852 - NEI CALDERON)
18/01/2025 19:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
04/12/2024 15:54

Conclusos para julgamento
03/12/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/10/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/09/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:09

Não Concedida a tutela provisória
02/09/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 10:25

Juntada de Petição
02/09/2024 10:22

Distribuído por dependência - Número: 00362166320154025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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