12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034091-31.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARIA LUCIA PETERLE DE PAULAADVOGADO(A): EMILENE ROVETTA DA SILVA (OAB ES013341)ADVOGADO(A): ALAN ROVETTA DA SILVA (OAB ES013223)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151324-85.2025.4.02.9666/TRF (MARIA LUCIA PETERLE DE PAULA)
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-26 processada no TRF2 com o no. 51513248520254029666/TRF (MARIA LUCIA PETERLE DE PAULA)
08/07/2025 16:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-26
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034091-31.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARIA LUCIA PETERLE DE PAULAADVOGADO(A): EMILENE ROVETTA DA SILVA (OAB ES013341)ADVOGADO(A): ALAN ROVETTA DA SILVA (OAB ES013223)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 17:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-26
12/06/2025 17:26

Juntada de Petição
11/06/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/05/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
26/04/2025 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/04/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/04/2025 17:13

Despacho
04/04/2025 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 13:44

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/02/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/02/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/02/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/02/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/02/2025 13:08

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 18:16

Conclusos para julgamento
19/11/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/10/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/10/2024 08:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/10/2024 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:13

Despacho
16/10/2024 06:58

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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