22/07/2025 16:39

Baixa Definitiva
22/07/2025 16:38

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/06/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/06/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5064415-34.2020.4.02.5101/RJAUTOR: VALERIA VALENTINA BAHIA SALDANHAADVOGADO(A): ANTONIO ODACI DA SILVA LOPES (OAB RS110566)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora nas custas e ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado nos termos do art. 85 do CPC.

Havendo interposição de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, caberá à Secretaria deste Juízo intimar a apelada para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º).

Havendo a interposição de apelação adesiva, o apelante deverá ser intimado para contrarrazões (art. 1.010, § 2º).

Após, os autos deverão ser remetidos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:36

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 17:31

Conclusos para julgamento
09/06/2025 17:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/05/2025 11:57

Juntada de Certidão
25/11/2022 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/10/2022 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/10/2022 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/10/2022 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 19:27

Convertido o Julgamento em Diligência
06/04/2022 14:56

Conclusos para julgamento
04/04/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/03/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/03/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/03/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 15:42

Despacho
08/11/2021 17:15

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/10/2021 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2021 22:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para julgamento - 28/10/2021 22:41:54)
28/09/2021 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/09/2021 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/09/2021 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 08:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/09/2021 01:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
22/04/2021 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/04/2021 15:32

Despacho
22/04/2021 13:48

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2021 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
25/03/2021 19:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/01/2021 15:25

Despacho
26/11/2020 20:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2020 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/11/2020 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
23/11/2020 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2020 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
06/11/2020 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/11/2020 12:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
04/11/2020 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2020 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2020 11:26

Determinada a intimação
03/11/2020 22:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/10/2020 17:08

Juntada de Certidão
22/10/2020 04:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
11/10/2020 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 14,76 em 10/10/2020 Número de referência: 732182
28/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
18/09/2020 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2020 20:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
17/09/2020 16:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/09/2020 16:29

Juntada de Certidão
17/09/2020 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2020

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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