05/08/2025 14:47

Juntada de Petição
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 17:36

Juntada de Petição
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 16:32

Juntada de Petição
18/06/2025 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020314-33.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: PAULA CHRISTINA TEIXEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ADRIANA CHRISTINA TEIXEIRA DE SOUZA (OAB RJ073152)IMPETRANTE: ADRIANA CHRISTINA TEIXEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ADRIANA CHRISTINA TEIXEIRA DE SOUZA (OAB RJ073152)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Do exposto, CONCEDO a segurança, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para determinar que a autoridade impetrada analise e profira decisão sobre o requerimento administrativo referente ao protocolo n. 390839026, prazo de 30 dias.

CUSTAS de lei.

SEM HONORÁRIOS (art. 25 da Lei n. 12.016/2009).

CIENTIFIQUEM-SE a autoridade impetrada (artigo 13, caput, da Lei n. 12.016/09).

INTIME-SE o MPF.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2.º do CPC.

Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Com o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE os autos.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
13/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 15:09

Concedida a Segurança
09/05/2025 17:30

Conclusos para julgamento
07/05/2025 17:19

Juntada de Petição
07/04/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/04/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/04/2025 04:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 14
28/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 14
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/03/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/03/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/03/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:01

Decisão interlocutória
11/03/2025 08:53

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO40S para RJRIO24S)
10/03/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 08:02

Declarada incompetência
07/03/2025 22:10

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 22:08

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
07/03/2025 14:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO – COSME VELHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
06/03/2025 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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