23/06/2025 15:43

Baixa Definitiva
23/06/2025 10:55

Transitado em Julgado
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010669-81.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: MARIA DE FATIMA MATHIAS BULLOSADVOGADO(A): MIRTES GONCALVES SILVA (OAB SP441288)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 330, IV, do CPC.

Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais.

Sem condenação em honorários advocatícios, porque não houve citação.

Interposto recurso tempestivo, mantenho a sentença pelos fundamentos expostos.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
16/05/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 21:20

Indeferida a petição inicial
21/03/2025 13:35

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/02/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 14:37

Decisão interlocutória
17/02/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 12:23

Distribuído por dependência - Número: 05362081520044025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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