03/07/2024 16:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
03/07/2024 11:01

Recebidos os autos do STJ
03/05/2024 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/04/2024 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/04/2024 15:57

Recurso Especial Admitido
18/04/2024 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/04/2024 18:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
09/04/2024 18:40

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
04/04/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 130
09/02/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
09/02/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
07/02/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2024 13:43

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
15/01/2024 19:37

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
12/01/2024 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
12/01/2024 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2023 19:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/11/2023 11:23

Juntada de Certidão
16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00:00
14/11/2023 18:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
14/11/2023 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2023 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 85
25/10/2023 15:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
19/10/2023 11:41

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
19/10/2023 06:34

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
19/10/2023 06:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/07/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/07/2023 15:43

Juntada de Certidão
24/07/2023 09:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
21/07/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104
02/06/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
02/06/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/05/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
25/05/2023 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2023 18:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/04/2023 19:59

Juntada de Certidão
26/04/2023 19:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:32:56)
19/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
18/04/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
18/04/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2023 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 70
12/04/2023 15:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
16/03/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
08/03/2023 11:32

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
07/03/2023 22:34

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
07/03/2023 22:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/03/2023 14:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/03/2023 14:08

Juntada de Certidão
01/03/2023 13:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
28/02/2023 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/02/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/02/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2023 13:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/02/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 66
08/02/2023 00:00

Juntada de Petição - MARTA MARIA GOUVEA FERREIRA (RJ110335 - LUCIANA ALVES MACHADO / RJ067144 - JOSE ALVES MACHADO / RJ076182 - RODERICO JORGE XAVIER FREITAS)
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 66
17/01/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/01/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/01/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/01/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/01/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/01/2023 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/01/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/01/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/01/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/01/2023 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/12/2022 20:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/11/2022 13:34

Juntada de Certidão
16/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
15/11/2022 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
15/11/2022 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 65
15/11/2022 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2022 13:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
07/10/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
05/10/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/09/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 12:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
20/09/2022 10:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
19/09/2022 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/09/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
02/09/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/09/2022 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/08/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
31/08/2022 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2022 12:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
25/08/2022 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2022 16:28

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
25/08/2022 14:08

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
24/08/2022 21:15

Sentença desconstituída - por unanimidade
20/07/2022 15:06

Juntada de Certidão
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0012564-80.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ADRIANO ANTONIO GOUVEA FERREIRA (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO: JOSE ALVES MACHADO (OAB RJ067144) ADVOGADO: LUCIANA PARAGUASSU ABRANTES (OAB RJ115044) ADVOGADO: ADELIO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ076495) APELADO: MARTA MARIA GOUVEA FERREIRA (Inventariante) (EMBARGADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/07/2022 21:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
18/07/2022 21:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 58
18/07/2022 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2022 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2022 14:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/06/2022 17:30

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
28/06/2022 20:52

Juntada de Petição
12/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/02/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/02/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/02/2022 14:00

Retirado de pauta
22/02/2022 16:44

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
22/02/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 16:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
28/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
27/01/2022 17:05

Juntada de Certidão
25/01/2022 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/01/2022 20:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 269
17/01/2022 11:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/05/2019 15:35

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
29/05/2019 15:37

Juntada de Petição
28/05/2019 12:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/05/2019 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2019 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/05/2019 17:39

Juntada de Certidão
22/05/2019 12:34

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
21/05/2019 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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