13/05/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
09/05/2025 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 410380/2025
09/05/2025 17:34

Protocolizada Petição 410380/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2025
07/05/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398884/2025
07/05/2025 17:16

Protocolizada Petição 398884/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025
07/05/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 191930/2025 - AgRg
07/05/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 198206/2025 - AgRg
06/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0198206 - AgRg no REsp 2051896 - Publicação prevista para 07/05/2025
05/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0191930 - AgRg no REsp 2051896 - Publicação prevista para 07/05/2025
30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ AUGUSTO DE QUEIROZ e LUIZ CLAUDIO DE QUEIROZ e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00191930/2025 - AgRg no REsp 2051896/RJ
30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00198206/2025 - AgRg no REsp 2051896/RJ
28/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025
28/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025
27/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025 12:28

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00191930/2025 - AgRg no REsp 2051896/RJ
26/03/2025 12:28

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00198206/2025 - AgRg no REsp 2051896/RJ
11/03/2025 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 198206/2025
11/03/2025 11:17

Protocolizada Petição 198206/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/03/2025
11/03/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
10/03/2025 09:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 191930/2025
10/03/2025 09:28

Protocolizada Petição 191930/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/03/2025
05/03/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025
05/03/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025
28/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025
27/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025
27/02/2025 15:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para negar provimento ao Recurso Especial
27/02/2025 15:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para negar provimento ao Recurso Especial
07/10/2024 19:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 884469/2024
07/10/2024 18:42

Protocolizada Petição 884469/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/10/2024
09/08/2024 12:31

Juntada de Petição de petição nº 665203/2024
09/08/2024 12:10

Protocolizada Petição 665203/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/08/2024
17/03/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
17/03/2023 20:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 204418/2023
17/03/2023 20:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
17/03/2023 20:01

Protocolizada Petição 204418/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2023
22/02/2023 13:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/02/2023 13:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
22/02/2023 13:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
31/01/2023 17:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
22/08/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan).

Apelação Criminal Nº 0806495-09.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUIZ AUGUSTO DE QUEIROZ ADVOGADO: HELTON MARCIO PINTO (OAB RJ079525) ADVOGADO: ARTHUR LAVIGNE JUNIOR (OAB RJ018629) ADVOGADO: DANIEL CORREA HOMEM DE CARVALHO (OAB DF061893) ADVOGADO: PEDRO AFFONSO MADUREIRA HOMEM DE CARVALHO (OAB RJ230255) ADVOGADO: ERIC FERREIRA PARAIZO (OAB RJ224571) APELANTE: LUIZ CLAUDIO DE QUEIROZ ADVOGADO: HELTON MARCIO PINTO (OAB RJ079525) ADVOGADO: ARTHUR LAVIGNE JUNIOR (OAB RJ018629) ADVOGADO: DANIEL CORREA HOMEM DE CARVALHO (OAB DF061893) ADVOGADO: PEDRO AFFONSO MADUREIRA HOMEM DE CARVALHO (OAB RJ230255) ADVOGADO: ERIC FERREIRA PARAIZO (OAB RJ224571) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
14/07/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 01 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 05 de AGOSTO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Criminal Nº 0806495-09.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUIZ AUGUSTO DE QUEIROZ ADVOGADO: HELTON MARCIO PINTO (OAB RJ079525) ADVOGADO: ARTHUR LAVIGNE JUNIOR (OAB RJ018629) ADVOGADO: DANIEL CORREA HOMEM DE CARVALHO (OAB DF061893) ADVOGADO: PEDRO AFFONSO MADUREIRA HOMEM DE CARVALHO (OAB RJ230255) ADVOGADO: ERIC FERREIRA PARAIZO (OAB RJ224571) APELANTE: LUIZ CLAUDIO DE QUEIROZ ADVOGADO: HELTON MARCIO PINTO (OAB RJ079525) ADVOGADO: ARTHUR LAVIGNE JUNIOR (OAB RJ018629) ADVOGADO: DANIEL CORREA HOMEM DE CARVALHO (OAB DF061893) ADVOGADO: PEDRO AFFONSO MADUREIRA HOMEM DE CARVALHO (OAB RJ230255) ADVOGADO: ERIC FERREIRA PARAIZO (OAB RJ224571) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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