STJ - 5029182-39.2021.4.02.5101

22/09/2023 16:29

Transitado em Julgado em 21/09/2023

29/08/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2023 Petição Nº 269909/2023 - AgInt

28/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0269909 - AgInt no AREsp 2309686 - Publicação prevista para 29/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ZELY NETHER FERREIRA PIRES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00269909/2023 - AgInt no AREsp 2309686/RJ

02/08/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:20

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00269909/2023 - AgInt no AREsp 2309686/RJ

20/06/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

20/06/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

31/05/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/04/2023 e término em 30/05/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 269909/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 476.

03/04/2023 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/04/2023 Petição Nº 269909/2023 -

31/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/03/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 269909/2023. Publicação prevista para 03/04/2023)

30/03/2023 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 269909/2023

30/03/2023 20:39

Protocolizada Petição 269909/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2023

28/03/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023

27/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2023

24/03/2023 20:40

Não conhecido o recurso de ZELY NETHER FERREIRA PIRES - ESPÓLIO

10/03/2023 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/03/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/03/2023 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO