17/11/2023 11:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
17/11/2023 10:33

Recebidos os autos do STJ
22/03/2023 22:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
21/03/2023 21:42

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
21/03/2023 21:40

Juntada de Certidão
14/03/2023 09:38

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
13/03/2023 18:37

Decisão interlocutória
13/03/2023 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/03/2023 17:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/03/2023 17:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 102
13/03/2023 17:09

Juntada de Petição
09/03/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/03/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/02/2023 19:34

Juntada de Petição
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/02/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
25/02/2023 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/02/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/02/2023 16:26

Juntada de Petição
16/02/2023 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2023 15:57

Despacho
15/02/2023 15:57

Recurso Especial não admitido
15/02/2023 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/01/2023 19:38

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
16/01/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/01/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/01/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/01/2023 18:25

Despacho
09/01/2023 11:37

Juntada de Petição
23/05/2022 18:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/05/2022 18:55

Juntada de Certidão
23/05/2022 17:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
23/05/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/05/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/05/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2022 13:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/05/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/04/2022 15:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/04/2022 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
04/04/2022 13:00

Juntada de Petição
02/04/2022 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/04/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2022 16:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
01/04/2022 16:03

Juntado(a)
01/04/2022 16:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
01/04/2022 16:03

Juntado(a)
01/04/2022 01:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/03/2022 12:43

Juntada de Certidão
04/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
04/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 22 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5087165-30.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIMAR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LARISSA MIGUEL OSORIO DA FONSECA (OAB SP237585) ADVOGADO: RUBIANE SILVA NASCIMENTO (OAB SP265868) ADVOGADO: CRISTINA WADNER D'ANTONIO (OAB SP164983) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/03/2022 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/03/2022 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 53
03/03/2022 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
23/02/2022 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
16/02/2022 16:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
16/02/2022 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/02/2022 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/02/2022 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2022 20:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/02/2022 20:03

Juntada de Certidão
04/02/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/01/2022 13:48

Juntada de Petição
28/01/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/01/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/01/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/01/2022 15:50

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
27/01/2022 15:50

Juntado(a)
27/01/2022 15:50

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
27/01/2022 15:50

Juntado(a)
26/01/2022 19:27

Sentença confirmada - por unanimidade
09/12/2021 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/11/2021 14:30

Juntada de Certidão
24/11/2021 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2021 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/12/2021 13:00 Sequencial: 54
24/11/2021 15:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/11/2021 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/11/2021 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/11/2021 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/11/2021 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/11/2021 15:01

Juntada de Petição
12/11/2021 13:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
12/11/2021 13:27

Juntada de Certidão
12/11/2021 11:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
12/11/2021 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB08)
12/11/2021 09:14

Alterado o assunto processual
12/11/2021 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2021 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2021 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2021 19:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
11/11/2021 19:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2021 12:52

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
15/10/2021 17:33

Juntado(a)
02/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021 Data da sessão: 19/10/2021 13:00:00
01/10/2021 19:30

Juntada de Certidão
30/09/2021 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/09/2021 13:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2021 13:00 Sequencial: 39
21/09/2021 18:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
21/09/2021 06:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
20/09/2021 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/09/2021 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/09/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/09/2021 11:40

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
16/09/2021 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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