STJ - 0009842-24.2012.4.02.5001

06/06/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 06/06/2023

15/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2023 Petição Nº 1106462/2022 - AgInt

12/05/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1106462 - AgInt no AREsp 2198283 - Publicação prevista para 15/05/2023

08/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de BRUNA EMMANUELLE LINHARES FONSECA MATA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01106462/2022 - AgInt no AREsp 2198283/ES

26/04/2023 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

18/04/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

17/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023 17:55

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01106462/2022 - AgInt no AREsp 2198283/ES

13/03/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

13/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2022 e término em 10/03/2023 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO UFES apresentar resposta à petição n. 1106462/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 790.

30/11/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2022 Petição Nº 1106462/2022 -

29/11/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/11/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1106462/2022. Publicação prevista para 30/11/2022)

29/11/2022 14:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 1106462/2022

29/11/2022 14:35

Protocolizada Petição 1106462/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2022

04/11/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2022 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

29/10/2022 06:00

Conheço do agravo de BRUNA EMMANUELLE LINHARES FONSECA MATA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/10/2022 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/10/2022 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

17/10/2022 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/10/2022 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/09/2022 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/08/2022 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO