07/06/2023 14:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
07/06/2023 11:52

Recebidos os autos do STJ
29/08/2022 17:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/08/2022 20:14

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
26/08/2022 20:12

Juntada de Certidão
22/08/2022 17:38

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
22/08/2022 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/08/2022 16:04

Decisão interlocutória
22/08/2022 11:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/08/2022 10:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
22/08/2022 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
22/08/2022 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
16/08/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/08/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110
22/07/2022 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
22/07/2022 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/07/2022 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 20:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/07/2022 20:18

Recurso Especial não admitido
04/06/2022 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/06/2022 11:22

Juntada de Certidão
25/05/2022 17:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
25/05/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
25/05/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/05/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
10/05/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/05/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/05/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/04/2022 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
23/03/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
23/03/2022 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2022 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2022 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/03/2022 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2022 19:29

Juntada de Certidão
23/02/2022 15:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
23/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Data da sessão: 09/03/2022 13:00:00
23/02/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0009842-24.2012.4.02.5001/ES (Aditamento: 77) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: BRUNA EMMANUELLE LINHARES FONSECA MATA (AUTOR) ADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
22/02/2022 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/02/2022 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2022 13:00 Sequencial: 77
16/02/2022 06:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
15/02/2022 22:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
15/02/2022 18:30

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
15/02/2022 18:30

Decisão interlocutória
12/08/2021 00:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
11/08/2021 23:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
11/08/2021 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/07/2021 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
23/07/2021 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/07/2021 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/07/2021 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2021 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2021 17:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/07/2021 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/07/2021 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/07/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2021 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
13/07/2021 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2021 20:35

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
21/06/2021 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2021 04:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2021 Data da sessão: 29/06/2021 13:00:00
15/06/2021 20:16

Juntada de Certidão
15/06/2021 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
11/06/2021 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/06/2021 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/06/2021 13:00 Sequencial: 184
11/05/2021 09:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB15
11/05/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/05/2021 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/05/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 39 e 42
16/04/2021 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/04/2021 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/04/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2021 17:54

Juntada de Certidão
15/04/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2021 17:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/04/2021 17:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
15/04/2021 17:31

Juntada de Petição
14/04/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2021 17:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/04/2021 17:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
14/04/2021 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/04/2021 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/04/2021 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/04/2021 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/04/2021 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2021 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2021 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2021 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
07/04/2021 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/03/2021 14:32

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
02/03/2021 11:12

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
19/02/2021 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2021 Data da sessão: 02/03/2021 14:00:00
18/02/2021 20:04

Publicação de Pauta
12/02/2021 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/02/2021 17:17

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/03/2021 14:00 Sequencial: 26
12/02/2021 15:20

Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
04/02/2021 01:17

Julgamento - Retirado de Pauta
07/01/2021 18:09

Publicação de Pauta
07/01/2021 14:41

Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
05/01/2021 19:01

Juntada de Petição
23/12/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/12/2020 Data da sessão: 03/02/2021 13:00:00
18/12/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/12/2020 15:01

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/02/2021 13:00 Sequencial: 189
25/11/2019 13:03

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
25/11/2019 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/11/2019 10:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
22/11/2019 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/11/2019 09:48

Remessa Interna admitindo prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
22/11/2019 09:48

Despacho/Decisão - de Expediente
21/11/2019 13:58

Lavrada Certidão
20/11/2019 17:12

Distribuído por prevenção - Número: 01061615120144020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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